Título: Citada no julgamento do mensalão, Dilma responde ao relator Barbosa
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 22/09/2012, O País, p. 6

Presidente diz que "surpresa" se deu por conta da união de todas as forças políticas.

A presidente Dilma Rousseff, que até então não tinha se manifestado sobre o julgamento do mensalão, contestou ontem a forma como o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, mencionou um depoimento dela à Justiça em 2009, na última quinta-feira. Em nota oficial, a presidente reafirmou o depoimento, dizendo ter se surpreendido com a agilidade na votação das medidas de estruturação do setor elétrico, mas atribuiu a rapidez à compreensão dos parlamentares de todos os partidos sobre a gravidade do tema. Barbosa não comentou a nota da presidente.

No voto, Barbosa se referiu à declaração de Dilma para condenar os deputados da base aliada e reforçar as provas de compra de votos no Congresso pelo governo do ex-presidente Lula. A presidente divulgou sua posição para deixar claro que o depoimento dela não corroborou a existência do mensalão, embora não use esse termo nem seja direta. Ela afirmou serem necessários "alguns esclarecimento que eliminem qualquer sombra de dúvidas" sobre suas declarações, dentro dos "princípios do absoluto respeito" que marcam as relações entre Executivo e Judiciário.

No julgamento do mensalão, Joaquim Barbosa citou o depoimento de Dilma como argumento para reforçar a imputação de corrupção passiva contra deputados da base do governo acusados de receber propina do chamado valerioduto. A celeridade citada pela presidente no depoimento seria, na avaliação do relator do caso no STF, um indicativo de que os deputados não só garantiam a aprovação de propostas de interesse do governo, como também aceleravam sua tramitação.

Dilma prestou depoimento ainda ministra

A presidente lembrou que o ministro destacou a surpresa que ela manifestou no depoimento com a agilidade do processo legislativo sobre as medidas provisórias. "Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema", afirma na nota. "Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, ou se reformava ou o setor quebrava. E, quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras."

Dilma, na época ministra da Casa Civil, prestou depoimento no Centro Cultural Banco do Brasil, então sede provisória da Presidência, como testemunha do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). À juíza Pollyana Kelly Alves, negou a existência do mensalão, afirmando ser impossível que partidos exigissem vantagem financeira para votar projetos do governo.

Dilma usou a nota para, mais uma vez, criticar o racionamento de energia no governo Fernando Henrique. "Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como apagão", diz.

A nota da presidente faz uma cronologia da tramitação das medidas provisórias do setor elétrico. Em dezembro de 2003, o governo enviou duas MPs ao Congresso, criando o marco regulatório do setor. Depois de aprovadas na Câmara, elas foram votadas no Senado em março de 2004, graças a acordo costurado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), que reuniu partidos da base e da oposição. "Por este acordo, o marco regulatório do setor de energia elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos", diz a nota.