Título: Petrobras denunciada por crime de poluição
Autor: Alencar, Emanuel
Fonte: O Globo, 25/09/2012, Rio, p. 13

Dois gerentes da Reduc também são responsabilizados

Mancha. Foto mostra poluição no Rio Iguaçu (à direita), que deságua na Baía

Custódio Coimbra

O Ministério Público Federal denunciou a Petrobras e dois gerentes da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) por poluir a Baía de Guanabara. Segundo Renato Machado, procurador da República em São João de Meriti, todas as análises, feitas no ano passado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), dos efluentes despejados pela refinaria no Rio Iguaçu concluíram que o nível de poluentes estava acima do permitido pela legislação. O rio desemboca na Baía de Guanabara. De acordo com a denúncia, a poluição causada pelo lançamento irregular de óleos, graxas, fósforo, fenóis e nitrogênio amoniacal gera danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa dos manguezais.

A 4ª Vara Federal de São João de Meriti vai citar a Petrobras e os funcionários da refinaria Antônio César de Aragão Paiva (gerente de Efluentes) e Carla Muniz Gamboa (gerente de Meio Ambiente) para que apresentem suas defesas. Denunciados por dificultar a fiscalização ambiental, os funcionários podem ser condenados a uma pena de até oito anos de prisão.

O procurador Renato Machado criticou o que chamou de "caixa-preta da Reduc":

- A denúncia é decorrência de uma série de eventos de despejo de poluentes, desde dezembro de 2010 a junho de 2011, quando a Reduc foi multada pelo Inea, que detectou a presença de óleo em sobrevoo. Por duas vezes os gerentes dificultaram a fiscalização pelo órgão ambiental. Desde 2007, a estação de tratamento de efluentes da Reduc estava obsoleta e não providenciaram a construção de um nova. Há uma espécie de caixa-preta na Reduc, a população não sabe o que ocorre lá.

De acordo com o inquérito civil, a Reduc também deixou de notificar a Agência Nacional do Petróleo e o Ibama sobre um vazamento ocorrido em abril de 2011, impedindo a ação fiscalizadora de ambos os órgãos.

O Ministério Público Federal também pedirá ao Inea que informe quais medidas foram tomadas para que os efluentes da Reduc sejam tratados com eficiência até uma estação adequada entrar em operação. Num termo de ajustamento de conduta assinado pela Petrobras com o governo do estado em outubro de 2011, a refinaria se comprometeu a investir R$1,08 bilhão em melhorias ambientais e modernização de suas instalações até 2016.

O GLOBO procurou a Petrobras, que não se pronunciou sobre o assunto. Inaugurada em 1961, a Reduc responde por R$ 1,2 bilhão em impostos pagos anualmente ao estado.