Título: Retaliação de US$ 829 milhões contra americanos é quase certa
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 22/09/2012, Economia, p. 30

EUA não cumpriram acordo na OMC sobre subsídios ao algodão.

A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos, desencadeada com as críticas do representante de Comércio americano, Ron Kirk, ao protecionismo brasileiro, deverá ganhar novas proporções a partir de outubro. Nos bastidores do governo, é dado como praticamente certo que o Brasil vai retaliar os EUA em US$ 829 milhões, por causa dos subsídios ao algodão, direito assegurado há cerca de três anos na Organização Mundial do Comércio (OMC). Parte desse valor recairá sobre patentes e propriedade intelectual, o que atingiria medicamentos, livros, músicas e até filmes de Holywood, áreas onde os americanos mais temem ser retaliados.

Termina no fim deste mês um acordo firmado há dois anos, em que os EUA assumiram uma série de compromissos para não serem retaliados pelo Brasil. Até o momento, os principais programas condenados pela OMC não foram ajustados pelo governo americano. Pela terceira vez consecutiva, os EUA excederam o limite de US$ 1,5 bilhão de subsídios à exportação.

Também não houve progresso em relação à compra de carne suína brasileira pelos EUA. Entre os compromissos, o único que está sendo cumprido é o repasse anual, pelo Tesouro americano, de US$ 147 milhões para um fundo de desenvolvimento da cotonicultura nacional.

Em uma ação dos EUA contra o Brasil na OMC, o governo brasileiro usará como argumento o fato de ter elevado o imposto em até 25%, o que não cobre as perdas dos empresários brasileiros com a desvalorização do dólar.

- Não foi uma medida voltada para os EUA. Se quiséssemos ser plenamente compensados pela política de expansão monetária que eles começaram em dezembro de 2008, a tarifa deveria ser de 33% - disse uma graduada fonte do governo. - Nossa medida é legal. Ilegais são eles.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, destacou que as medidas adotadas pelo Brasil até agora, mesmo protecionistas, estão de acordo com as normas da OMC. Em sua opinião, o lado negativo desse procedimento é a piora da imagem do país no exterior.

Essa também é a avaliação do ex-embaixador do Brasil nos EUA Rubens Barbosa. Ele acredita que a situação vai melhorar após as eleições americanas. Até lá, previu o diplomata, a troca de farpas vai continuar. Segundo ele, a situação poderia ser pior se o Brasil tivesse concordado com a Argentina e escolhido 400 produtos com as alíquotas elevadas, tal como queria a presidente Cristina Kirchner.

- O Brasil reduziu para 200 o número de itens e conseguiu dividir em duas etapas - enfatizou, referindo-se à próxima lista a ser editada, com mais cem produtos.

O diretor da área internacional da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Giannetti da Fonseca, lembrou que as medidas estão sendo tomadas em um contexto de crise internacional e guerra cambial.

- Os EUA não cumprem as regras da OMC para subsídios, desrespeitam-nas flagrantemente. Tem que ter moral para falar do Brasil - disse Giannnetti, que, contudo, criticou a pressa do governo em escolher os produtos da lista.