Título: Esforço fiscal cai para R$ 1,58 bi, segundo pior resultado no ano
Autor: Bonfanti, Cristiane
Fonte: O Globo, 28/09/2012, País, p. 34

Superávit primário foi o menor para agosto em uma década

Receitas menores. Apesar do resultado , o secretário Augustin mantém a previsão de superávit de 3,1% este ano

BRASÍLIA Às voltas para conter os efeitos da crise internacional sobre o mercado brasileiro, o governo central (que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) amargou em agosto o segundo pior resultado do ano na economia feita para o pagamento dos juros da dívida. Em um cenário de despesas crescendo em ritmo mais acelerado que as receitas, o superávit fiscal primário foi de R$ 1,58 bilhão no mês passado, o que representa uma queda de 37,5% em relação ao resultado do mesmo mês de 2011, que foi de R$ 2,54 bilhões. O montante também foi o pior para o mês de agosto nos últimos 10 anos.

Dividendos puxam resultado

Na comparação com julho, quando o superávit primário foi de R$ 3,99 bilhões, a queda foi de 60,4%. Com o desempenho, o superávit do governo central está positivo em R$ 53,49 bilhões no acumulado de janeiro a agosto, ou o equivalente a 1,85% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país). É um recuo de 23,4% com relação ao registrado nos oito primeiros meses de 2011, de R$ 69,87 bilhões.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, minimizou o resultado e disse que, embora represente uma redução, está dentro da programação orçamentária do governo. Ele observou, por exemplo, que o resultado ultrapassou em 16,3% a meta para o segundo quadrimestre, de R$ 46 bilhões.

No entanto, os dados divulgados ontem mostram que, se quiser cumprir a meta de R$ 96,9 bilhões no fechamento do ano, o governo terá de conseguir, quatro vezes seguidas, algo próximo ao segundo maior esforço fiscal do ano, de R$ 11 bilhões, registrado em abril.

A análise do relatório do Tesouro mostra também que a maior parte do esforço do ano veio de janeiro, de R$ 20,8 bilhões, e dos dividendos de R$ 16,1 bilhões pagos pelas estatais desde o início do ano. Somente em agosto, o montante de dividendos foi de R$ 5,8 bilhões, 149% a mais que em julho. Com a lucratividade em queda, a Petrobras não repassou dividendos no mês, enquanto BNDES repassou R$ 4 bilhões e Caixa R$ 1,5 bilhão.

O secretário reconheceu que, devido ao baixo desempenho das receitas este ano, o Tesouro precisou aumentar a participação dos dividendos nas contas públicas.

- No ano de 2012, sim, estão previstos mais dividendos. É uma política que temos no ano em que as receitas reagem um pouco menos -afirmou.

Ele manteve a previsão de cumprimento da meta cheia do superávit, de 3,1% do PIB, sem abatimento dos gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).