Título: Superávit primário recuou 34% em agosto
Autor: Valente, Gabriela
Fonte: O Globo, 29/09/2012, Economia, p. 32

Economia de governo federal, estados, municípios e estatais foi de R$ 3 bi, o pior resultado em dez anos

Com a queda na arrecadação de impostos, decorrente da fraca atividade econômica e dos pacotes de incentivos do governo, a economia que o governo faz para pagar juros da dívida pública - o chamado superávit primário - recuou 34% em agosto na comparação com o mesmo mês do ano passado. Juntos, governo federal, estados, municípios e empresas estatais pouparam R$ 3 bilhões no mês passado: o pior resultado para o período em uma década. Da meta para o ano, de R$ 139,8 bilhões, o setor público economizou apenas R$ 74,2 bilhões, o que faz com que os analistas comecem a duvidar de seu cumprimento sem que se recorra ao abatimento de investimentos, como permite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ou sem lançar mão de outros instrumentos.

O governo tem usado dividendos de empresas públicas, como BNDES, Caixa Econômica Federal ou até mesmo Banco do Brasil, para elevar o superávit. Mas para cumprir a meta cheia, sem abatimentos, o governo terá que poupar R$ 16,4 bilhões por mês até dezembro.

- É difícil cumprir a meta só com a arrecadação, porque só faltam quatro meses (para o fim do ano) - diz o professor da Unicamp e especialista em contas públicas Francisco Lopreato.

Segundo o Banco Central (BC), o superávit primário acumulado nos últimos 12 meses caiu pelo quarto mês seguido e está em 2,46% do Produto Interno Bruto (PIB). A cada mês, ele se afasta da meta do governo: 3,1% do PIB.

BC diz que meta será cumprida

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, além da arrecadação menor, as desonerações de impostos para estimular a economia ajudaram a derrubar o superávit. Porém, a tendência, segundo ele, é de uma recuperação fiscal até o fim do ano.

- O cenário que o Banco Central trabalha é o cumprimento da meta - disse, ao ser indagado se seria possível alcançar a meta.

Para Lopreato, o país não corre riscos se a meta não for cumprida integralmente:

- Não chega a ser um problema, porque a situação econômica do Brasil mudou. A Europa adoraria estar na nossa situação.

A relação entre a dívida e o PIB, o principal indicador da saúde das contas públicas brasileiras, subiu levemente no mês passado. Passou de 35% para 35,1% em agosto. Mas a previsão para o fim do ano caiu de 35% para 34,8%.