Título: Déficit sobe 19,3% na Previdência
Autor: Doca, Geralda ; Valente, Gabriela
Fonte: O Globo, 02/10/2012, Economia, p. 30

No ano, resultado fraco das contas é fruto da desoneração de folha

A Previdência Social registrou em agosto déficit de R$ 4,936 bilhões, 19,3% acima do apurado no mesmo período de 2011, já descontada a inflação. Na comparação com julho, o rombo nas contas do INSS subiu 90,4%, devido ao impacto da antecipação da primeira parcela do décimo terceiro para aposentados e pensionistas. No mês passado, as despesas com pagamento de benefícios chegaram a R$ 27,470 bilhões, enquanto a arrecadação líquida com as contribuições previdenciárias ficou em R$ 22,534 bilhões.

No acumulado do ano, o resultado negativo do regime de aposentadoria está em R$ 28,492 bilhões, alta de 4,5% frente ao déficit registrado entre janeiro e agosto de 2011.

Segundo o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, a desoneração da folha é o principal motivo para a alta do déficit no ano. O benefício para os primeiros quatro setores contemplados pela medida (tecnologia de informação e comunicação, móveis, confecções e couro) causou uma perda de receita de R$ 1,4 bilhão, e as projeções apontam R$ 3,4 bilhões até o fim de 2012. Desde janeiro deste ano, esses segmentos deixaram de contribuir com 20% sobre a folha de salários e passaram a recolher para o INSS um percentual que varia entre 1% e 2% do faturamento.

- A alta do déficit se deve principalmente à desoneração da folha - disse o secretário, acrescentando que a Previdência aguarda aprovação de projeto, pelo Congresso, que garante a compensação das perdas pelo Tesouro Nacional.

Além da desoneração da folha, as contas da Previdência estão sendo prejudicadas pela desaceleração do mercado de trabalho. A arrecadação mensal, que crescia 8% acima da inflação até maio, avançou apenas 4,6% em agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. Por outro lado, a despesa com pagamento de benefício subiu 6,9%, puxada, sobretudo, pelo aumento real de 7,5% do salário mínimo.

EMPREGO FORMAL AJUDA

Em contrapartida, no acumulado do ano, a Previdência ainda colhe resultados do desempenho do emprego formal. A arrecadação líquida entre janeiro e agosto subiu 8%, para R$ 173,143 bilhões, e o gasto com aposentadorias e pensões subiu um pouco menos: 7,4%, ficando em R$ 187,664 bilhões.

- A arrecadação (no acumulado do ano) continua em patamares bem elevados, mesmo com um crescimento menor da economia -destacou Rolim.

A Previdência mantém a previsão para o déficit neste ano em R$ 38 bilhões, abaixo dos R$ 39,5 bilhões previstos na proposta orçamentária.

Na pesquisa Focus, do Banco Central, economistas das principais instituições financeiras subiram um pouco a projeção para o IPCA, de 5,35% para 5,36% em 2012. Para 2013, revisaram para baixo: 5,48%, ante 5,5%. Com isso, esses especialistas já apostam em juros menores: a projeção caiu de 8,25% para 8% ao ano.