Título: O que fazer para evitar prejuízo
Autor: Rizzo, Alana; Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 03/10/2009, Brasil, p. 12

Haverá nova inscrição? Quando sai o resultado? Como posso recuperar meus gastos? O Correio responde a essas e outras questões Yes, we can Em meio à euforia dos cariocas por conta da escolha da cidade do Rio como sede das Olimpíadas de 2016, estudantes saíram às ruas da Cidade Maravilhosa para protestar contra o adiamento do Enem. Vestidos de preto e carregando cartazes, eles miraram principalmente no Ministério da Educação e na UNE.

São Paulo ¿ O adiamento das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), por conta do escândalo do vazamento das provas, acarretou uma série de dúvidas nos estudantes. Várias das dúvidas ainda não têm resposta ¿ até porque o Ministério da Educação não sabe ainda como vai proceder sobre determinadas situações. Mas outras são mais fáceis de elucidar. A estudante paulista Carolina Sarmento, 17 anos, por exemplo, quer saber se deverá fazer outra inscrição para o exame. O estudante Carlos Molina, de 19, pergunta se a universidade que optar pelo Enem apenas na primeira fase da seleção pode participar do sistema de vestibular unificado. O MEC responde que não, pois o Sistema de Seleção Unificada será aberto apenas às instituições que optarem por usar o Enem como fase única ou para preencher as vagas remanescentes ao fim da sua seleção. Nesse caso, o adiamento da prova não muda em nada.

Uma das questões que o MEC não consegue esclarecer é se as universidades terão tempo de usar o Enem no próximo processo seletivo, já que haverá um atraso de 45 dias na divulgação dos resultados. ¿A expectativa do MEC é que todas instituições federais adotem de alguma forma o novo Enem como seleção¿, informa o Inep. A instituição lembra ainda que nenhuma universidade tem a obrigação de usar o Enem nos processos seletivos, uma vez que elas têm total autonomia para escolher qual é a ferramenta ideal de seleção para acesso a seus cursos.

No tira-dúvidas, o advogado Sérgio Queiroz diz que os candidatos que tiveram prejuízos financeiros com o adiamento da prova podem até procurar a Justiça para serem indenizados. Veja abaixo as principais dúvidas dos estudantes:

O número 45 dias Atraso estimado na divulgação do resultado será problema para o MEC

Tira-dúvidas

Haverá novas inscrições para o Enem? Para a nova prova, marcada para novembro, o Ministério da Educação vai considerar as inscrições já feitas para o exame que foi suspenso. Os locais de provas também não serão alterados.

Como ficarei sabendo a nova data da realização das provas? O Ministério da Educação diz que vai publicar as novas datas no Diário Oficial da União e haverá um pronunciamento oficial do ministro Paulo Haddad na televisão.

Quando serão divulgados os resultados do concurso? Em razão do adiamento, o resultado final das provas, inicialmente previsto para 8 de janeiro, deve atrasar em cerca de um mês.

Haverá tempo hábil para as universidades usarem as notas do Enem no processo seletivo de 2010,já que haverá um atraso de um mês na divulgação do resultado? As universidades esperam a divulgação oficial do novo calendário de provas e o envio dos resultados. Algumas delas, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), decidiram suspender as inscrições do vestibular até que o MEC divulgue as novas datas do Enem.

O adiamento é bom para o estudante, já que ele terá mais tempo para estudar? Não necessariamente. Com o adiamento das provas do Enem, a nova data poderá coincidir com os vestibulares de inúmeras universidades. Além disso, é desgastante fazer as provas do Enem no mesmo período do vestibular.

Quem teve prejuízos financeiros com o adiamento das provas pode pedir indenização ao MEC? Sim. O caminho ideal é o Tribunal de Pequenas Causas, diz o advogado Sérgio Queiroz. Ele sugere que o candidato que viajou, por exemplo, guarde bilhetes de passagens e comprovantes de inscrições e documentos que contenham endereço e locais de provas. O ideal é entrar com ação coletiva.

Quem vai elaborar a nova prova do Enem 2009? O Inep vai aproveitar questões do banco de dados que possui para elaborar as novas provas. Essas questões são formuladas por especialistas do próprio Inep. A elaboração exige domínio da tecnologia em avaliação educacional empregada, que é especializada e complexa. Os objetivos, conteúdos e o desenho das novas provas serão definidos por um comitê.

Como será a nova prova? O novo exame será composto por testes em quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação); ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias e matemáticas e suas tecnologias. Cada grupo de testes será composto por 45 itens de múltipla escolha, aplicados em dois dias. A redação deverá ser feita em língua portuguesa e estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, a partir de um tema de ordem social, científica, cultural ou política.