Título: Ministros divergem em debate sobre lavagem de dinheiro
Autor: Souza, André de
Fonte: O Globo, 12/10/2012, País, p. 6

Fux e Barbosa travam discussões ásperas com defensores da comprovação do dolo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a trocar palavras pouco amigáveis ontem durante o julgamento do mensalão. A principal divergência girou em torno da definição do delito de lavagem de dinheiro, crime imputado a seis réus que estavam sendo julgados. Cinco dos sete ministros que já votaram absolveram todos os seis réus, mas não sem causar irritação nos dois ministros que ficaram do outro lado: o relator, Joaquim Barbosa, e Luiz Fux.

O primeiro embate mais duro foi entre Fux e Dias Toffoli. Fux, que votou pela condenação de três réus, expunha seu ponto de visto quando foi interrompido pelo colega.

- Me (sic) permite uma pergunta? - interveio Toffoli, recebendo resposta positiva de Fux.

- Se esse dinheiro foi repassado aos três réus que o relator condena, se esse dinheiro fosse oriundo de roubo a banco, eles responderiam pelo crime de lavagem? A resposta é não - continuou Toffoli.

Fux não gostou e respondeu na lata:

- Então Vossa Excelência não precisava ter perguntado.

Os dois voltaram a discutir.

- Vossa Excelência está sendo indelicado - disse Toffoli.

- Vossa Excelência deu a resposta, foi por isso que eu achei que não era pergunta - respondeu Fux em tom conciliador.

O revisor do mensalão, ministro Ricardo Lewandowski, também discordou de Fux, para quem havia o risco de o STF dar uma "carta de alforria" para a prática do crime de lavagem.

- Não podemos dar uma carta de alforria aos réus, mas também não podemos dar uma carta de alforria ao Ministério Público. O Ministério Público tem que provar - disse o revisor.

Toffoli teve outro embate com o ministro Joaquim Barbosa, ao voltar a fazer uma comparação com o crime de assalto a banco.

- É assalto aos cofres públicos - interrompeu Barbosa.

- Mas é necessário o dolo (intenção). E não logrou o Ministério Público comprovar o dolo. Quanto a Paulo Rocha, ele traz a comprovação dos gastos efetivados - respondeu Toffoli.

- E Vossa Excelência acredita, lógico! - ironizou o relator.

Barbosa enfrenta cármen Lúcia

Barbosa também foi ríspido com a ministra Cármen Lúcia. Segundo ela, não era possível comparar a situação atual, em que há réus julgados apenas por lavagem de dinheiro, com a de réus já condenados por lavagem e também por outros crimes, como corrupção passiva.

- Nós não podemos nos fazer de ingênuos e achar que essas pessoas, que pediram dinheiro precisamente aos protagonistas desse esquema, estavam pedindo dinheiro a banco ou qualquer outro tipo de instituição. Elas estavam pedindo a pessoas que elas sabiam ser parte de um esquema - disse Barbosa.

- É diferente da discussão anterior. Aqui é exclusivamente só lavagem - argumentou Cármen Lúcia.

- Qual a diferença? Havia dinheiro de sobra - retrucou Barbosa.

Outro diálogo duro se deu entre o relator e o revisor, Ricardo Lewandowski.

- Nós temos que ser muito técnicos - afirmou o revisor.

- Mas nós estamos sendo, ministro! - respondeu o relator.