Título: Um erro de honestidade
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: O Globo, 15/10/2012, País, p. 4

"Um equívoco, um lapso, um erro fiscal. Mas não cometi um erro sério, um erro de honestidade, um erro de caráter". Essa frase foi dita por Duda Mendonça quando prestou depoimento na CPMI dos Correios, na qual se investigaram fatos que hoje compõem o processo do mensalão.

Duda Mendonça é acusado de ter recebido depósitos no exterior. Dinheiro que era devido pelo PT relativo à publicidade na campanha de 2002. Dinheiro que foi pago não pelo PT, mas por Marcos Valério e seus sócios, via Banco Rural, por meio de transferências feitas por empresas também sediadas no exterior, em paraísos fiscais. Todos são acusados do mesmo crime: evasão de divisas. Mas em modalidades diferentes. No caso dos pagadores, o crime seria "promover a saída de dinheiro do país sem autorização legal"; no caso de Duda e sua sócia, seria "manter depósito no exterior sem informar a repartição pública competente".

Duda Mendonça e sua sócia também são acusados de lavagem de dinheiro porque, segundo o Ministério Público, ambos teriam conhecimento de que o dinheiro que receberam era fruto dos desvios de verbas públicas e das fraudes bancárias.

Mas o que chama a atenção é o fato de que Duda não vê os possíveis erros fiscais (sonegação, evasão) como erros de caráter. Talvez esteja certo. Pagar impostos é um hábito pouco cultivado no país da informalidade e do jeitinho. A pena para sonegação é alta, mas basta pagar o imposto que o crime é perdoado. Pior para o sonegador pobre...

Quantos profissionais liberais (dentistas, médicos, psicanalistas, advogados) se dizem indignados com a prisão de políticos flagrados com dinheiro de origem não declarada, mas deixam de apresentar à tributação os rendimentos auferidos, no sistema "sem recibo tem desconto"? Quantos funcionários públicos (juízes e membros do Ministério Público, inclusive) lecionam em cursos preparatórios e recebem pagamento em dinheiro, deixando de declarar os respectivos rendimentos?

São erros fiscais ou erros de honestidade?