Título: Novo aperto nos planos de saúde
Autor: Bonfanti, Cristiane; Costa, Daiane
Fonte: O Globo, 03/10/2012, Economia, p. 27

ANS proíbe venda de 38 operadoras por mau atendimento. Para empresas, não há liberdade

Demora. Claudialice decidiu pagar por cirurgia

Marcelo Carnaval

Especial

BRASÍLIA e rio A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem a suspensão das vendas de 301 planos de saúde de 34 operadoras e de toda a carteira de outras quatro empresas a partir de sexta-feira, por um período mínimo de três meses. Segundo a ANS, as empresas, que atendem a 3,6 milhões de beneficiários ou 7,6% do total de usuários em todo o Brasil, descumpriram os prazos máximos para marcação de consultas, exames e cirurgias. Quem já é cliente continuará sendo atendido normalmente, enfatizou o diretor-presidente da agência, Maurício Ceschin.

A ANS determinou que os convênios só poderão aceitar novos clientes quando melhorarem a oferta dos serviços aos atuais consumidores. Foi a segunda vez que o governo aplicou essa sanção: em julho foram suspensas as vendas de 268 planos. Entre 19 de julho e 18 de setembro, as queixas referentes ao não cumprimento de prazos somaram 10,1 mil, mais do que o dobro da última avaliação, 4,6 mil.

GOVERNO QUER SUSPENDER LIMINARES

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, 80 planos estão sendo punidos pela primeira vez, enquanto outros 221 são reincidentes e terão a suspensão renovada. Dos 268 punidos em julho, 45 (16,8%) cumpriram as exigências e poderão voltar a ser comercializados. Outros dois planos já estavam sendo vendidos, devido a liminares judiciais. Segundo Padilha, o governo trabalha para reverter essa situação:

- Vamos lutar para até sexta ou segunda-feira derrubar a liminar.

A suspensão vale até que as operadoras se adequem à resolução 259 da ANS, que determina os prazos de marcação de consulta, exames e cirurgias.

Para a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) falta clareza ao processo de análise da ANS. A entidade informou que discutirá com as associadas as medidas que tomará frente ao que chamou de "nova ingerência na comercialização de produtos em empresas que lutam para manter o atendimento em alto nível", acrescentando que há cerceamento desta liberdade.

Claudialice Cavalcante da Silva é uma das vítimas da ineficiência das operadoras. Cliente da Unimed Paulistana, que teve 37planos suspensos, ficou mais de 30 dias à espera de um posicionamento para autorização de uma cirurgia. Diante da demora, a consumidora, que estava prestes a tirar férias e com viagem marcada, decidiu desembolsar R$ 4,2 mil pela operação.

- Foi um desencontro de informações. Uma hora pediam um documento, outra hora pediam outro. Perdi muito tempo com isso - diz Claudialice.

Segundo a Unimed Paulistana, as informações recebidas no pedido feito em julho não foram suficientes para a tomada de decisão, por isso foram solicitados outros documentos.

Além da proibição, as empresas receberam multa de R$ 80 mil por infração. No que diz respeito a regras relacionadas a situações de urgência e emergência, a punição chega a R$ 100 mil. Para o ministro, a suspensão traz resultados mais rapidamente para os cidadãos:

- Ao impedir que o plano de saúde possa continuar vendendo, ele tem de se reorganizar para garantir atendimento no prazo correto ao cidadão, para que volte a ganhar dinheiro.

MÉDICOS PODEM SUSPENDER CONSULTAS

Depois do prazo de um ano, se as operadoras não adequarem seus serviços às normas, além de continuar com convênios suspensos e pagar multas, elas poderão sofrer a chamada "direção técnica", regime em que são acompanhadas de perto por técnicos da ANS para reestruturarem seus serviços.

O monitoramento da qualidade dos planos é feito a partir de reclamações dos consumidores. A cada três meses, a ANS publica um relatório. Caso, por dois trimestres consecutivos, as operadoras atinjam um índice de reclamação superior a 75% da mediana do setor apurada pela ANS, há a suspensão.

A Proteste - Associação Brasileira de Consumidores e o Procon-SP defendem que, se houver nova reincidência, a ANS deve endurecer punições, com a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com o afastamento de dirigentes das empresas.

Os problemas com os serviços das operadoras têm causado tantos transtornos que ontem o ministro Alexandre Padilha recebeu comunicado das entidades que representam os médicos, informando que farão um protesto nacional, a partir do próximo dia 10, com atos públicos e com possíveis suspensões de consultas. Além de reajuste nos honorários, eles pedem o fim da interferência das operadoras na relação médico-paciente.