Título: Novo processo, sem licitação
Autor: Rizzo, Alana; Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 06/10/2009, Brasil, p. 10

MEC decide contratar Cespe e Cesgranrio em caráter emergencial, após romper com o consórcio responsável pelo primeiro exame

Depois da tentativa fracassada de aplicar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contratando empresas(1) inexperientes e com processos na Justiça, o Ministério da Educação (MEC) decidiu comprar os serviços de um novo consórcio de organizadoras: o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) e a Fundação Cesgranrio. Devido ao pouco tempo para impressão, distribuição, locação de espaços, admissão de pessoal, aplicação das provas e divulgação de resultados, a pasta fará uma contratação emergencial, sem licitação, das duas empresas ¿ as mesmas que haviam manifestado, ainda em julho, época do processo original de escolha, falta de tempo para operacionalizar o Enem. O MEC não informa qual o valor desse novo contrato, costurado às pressas. Disposto a estrear o projeto do Enem como forma parcial ou total de ingresso em universidades públicas ainda este ano, apesar do escândalo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, vai mobilizar diversos órgãos do governo, começando pela Polícia Federal, cuja tarefa será monitorar, com sua área de inteligência, todo o processo. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos também dará apoio na parte de distribuição. Amanhã, Haddad se encontrará com o ministro da Justiça, Tarso Genro, para oficializar o pedido da Força Nacional de Segurança Pública como parceira na empreitada. Quanto às novas empresas que devem ficar à frente do processo, Reynaldo Fernandes, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), explicou que elas já têm experiência na aplicação do Enem em anos anteriores, quando o exame não funcionava como vestibular.

Além da logística, o outro problema a ser solucionado pelo ministro é encontrar uma data para o teste que não entre em choque com os vestibulares já marcados. O período preferencial até agora tem sido a segunda quinzena de novembro. Para acalmar os reitores, Haddad apresentou, em reunião, ontem, o plano de aplicação da nova prova e prometeu uma data para ser anunciada publicamente amanhã. Os dirigentes das universidades relataram ao ministro a preocupação de não atrasar o calendário letivo do primeiro semestre de 2010. ¿Postergar até quinze dias o início das aulas é razoável, mais que isso pode complicar o cumprimento de 100 dias por semestre que, por lei, temos de aulas. Mas cada universidade tem autonomia para decidir o que fará¿, ressaltou Alan Barbiero, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Embora aproximadamente 15 universidades tenham aderido ao teste como forma única de ingresso, há mais de 40 que adotaram a avaliação de outras maneiras ¿ algumas utilizarão a nota do Enem para um percentual determinado de vagas. Em outras, a avaliação será parte da nota final do aluno. Em outras, o teste do governo federal fará as vezes de primeira fase do processo.

1- Consórcio na berlinda O Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel) foi formado pela Funrio, a Consultec e o Instituto Cetro, empresas localizadas no Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo, respectivamente, para disputar a licitação do Enem 2009. Foi a única empresa que entrou na disputa.