Título: Barbosa sugere que Lewandowski defende réu
Autor: Brígido, Carolina; Souza, André de
Fonte: O Globo, 25/10/2012, País, p. 3

Após bate-boca, relator pediu desculpas ao colega

A segunda sessão do julgamento do mensalão para o cálculo das penas foi marcada por bate-bocas entre os ministros do Supremo. Como de praxe, os embates mais tensos foram entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. Eles só foram se acertar no fim do dia, quando o relator pediu desculpas publicamente pelos excessos. O revisor aceitou.

A disputa começou já no primeiro debate do dia. Os ministros discutiam a pena de Marcos Valério, por corrupção ativa. Os ministros divergiam sobre os critérios.

- O réu tem o direito de saber os detalhes da dosimetria, de onde é que o juiz partiu. Não estamos no tempo do absolutismo - apontou Lewandowski.

O relator, furioso, reagiu:

- Os dados estão no meu voto. Se Vossa Excelência não leu, problema seu.

No fim, Barbosa disse que cedia aos parâmetros dos demais ministros, que eram mais favoráveis ao réu, mas não diminuiu em nenhum dia o tamanho da pena por ele proposta.

Lewandowski chamou atenção para os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, que estariam em risco, uma vez que o somatório das penas teria resultado "completamente estapafúrdio" e "estratosférico".

- Minha lógica não é a de Vossa Excelência. Vossa Excelência sabe disso - reagiu Joaquim Barbosa.

- Minha lógica é da Constituição - replicou Lewandowski.

- A minha é também. Não barateio o crime de corrupção - respondeu Barbosa.

- Nem eu - disse o revisor.

Barbosa disse que Valério poderia cumprir não mais do que seis meses de prisão. Foi o suficiente para Lewandowski acusar Barbosa de estar sofismando. Foi quando o relator perguntou ao revisor se ele era advogado de Valério:

- Vossa Excelência advoga para ele?

- Não. Vossa Excelência faz parte do Ministério Público? - retrucou Lewandowski.

Ayres Britto teve que intervir para repreendeu o relator.

- Ministro Barbosa, ninguém advoga para ninguém aqui, todo mundo é juiz.

No estilo "foi ele quem começou", o relator emendou:

- É que ele está sempre defendendo.

Lewandowski negou:

- Eu não estou defendendo, ministro, vamos esclarecer quem nos ouve. Os leigos, sobretudo. Não estamos cuidando desta pena em particular, estamos cogitando de uma somatória de penas, e a execução se dá, e os benefícios relativos à execução da pena são computados sobre a pena somada.

No intervalo da sessão, em conversa com os jornalistas, Ayres Britto minimizou o bate-boca, dizendo não "estranhar" o novo embate entre Joaquim e Lewandowski e a demora para a fixação das penas.

- Acho tão natural, tão normal o debate sobre a dosimetria. É preciso fazer ponderações, analisar todos os vetores - afirmou o presidente do STF, acrescentando:

- O debate acalorado é saudável. A Justiça só é eficaz se observar as garantias constitucionais de defesa dos réus.

Na volta do intervalo, Barbosa pediu desculpas ao colega:

- Gostaria de externar preocupação com o ritmo dessa dosimetria e isso tem me levado a me exceder, ao rebater de maneira exacerbada com o ministro Lewandowski, a quem peço desculpas pelo excesso.

O revisor aceitou o pedido de desculpas.