Título: Até agora, ex-sócio de operador do mensalão já foi condenado a 14 anos
Autor: Herdy, Thiago; Fagundes, Ezequiel
Fonte: O Globo, 26/10/2012, País, p. 3

STF também puniu Ramon Hollerbach com multa de R$ 1,6 milhão.

O Supremo Tribunal Federal começou ontem a calcular a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério. Até o momento, ele já foi condenado a 14 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão por formação de quadrilha, corrupção ativa (duas vezes) e peculato (também duas vezes). Além disso, acumula por enquanto multa de R$ 1,634 milhão, em valores de 2003 e 2004, que serão corrigidos. Também foi condenado por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outra vez por corrupção ativa, mas a dosimetria só será concluída na próxima sessão, daqui a 12 dias.

A pena de Hollerbach é menor que a de Valério. Considerando só os cinco delitos em que já há pena definida para Hollerbach, a sentença de Valério é de 20 anos, quatro meses e 16 dias de cadeia. Operador do mensalão, Valério teve punição maior porque os ministros entenderam que ele comandou ações dos outros integrantes do núcleo publicitário, entre eles o próprio Hollerbach. O outro ex-sócio de Valério, Cristiano Paz, deverá ter pena parecida com a de Hollerbach.

Também ontem, o STF diminuiu o valor da multa aplicada a Valério, mas sinalizou que poderá aumentar sua pena, atualmente fixada em 40 anos, um mês e seis dias. Anteontem, o STF determinou que ele teria de pagar R$ 2.783.800 de multa em valores de 2003 e 2004. Mas, a pedido do presidente da Corte, Ayres Britto, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, diminuiu o valor em dois dos crimes em que Valério foi condenado. Com isso, a multa caiu para R$ 2.721.800. Por outro lado, a pena de Valério pelo crime de lavagem de dinheiro, fixada em seis anos, dois meses e 20 dias, poderá chegar a sete anos, nove meses e dez dias, mas isso será decidido apenas na próxima sessão.

Valério, Hollerbach e Paz eram integrantes do chamado núcleo publicitário ou operacional da quadrilha, juntamente com o advogado Rogério Tolentino e a ex-diretora da agência SMP&B Simone Vasconcelos. Na primeira sessão da dosimetria, Barbosa informou que começaria a calcular a pena dos membros do núcleo operacional, e depois seguiria pelos demais núcleos da quadrilha: o financeiro, composto por ex-executivos do Banco Rural, e o político, formado pela cúpula do PT. Somente depois abordaria os políticos, assessores e funcionários públicos corrompidos pela quadrilha. Até o momento, o Supremo terminou apenas a dosimetria de Valério.

O primeiro crime de Hollerbach analisado ontem foi o de formação de quadrilha. Barbosa sugeriu dois anos e três meses de reclusão, sendo seguido pelos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Ayres Britto. Os demais - Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e Cármen Lúcia - absolveram e, por isso, não participaram do cálculo da pena.

Analisando a condenação de Hollerbach por ter corrompido o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha, o relator apontou "culpabilidade elevada" de Hollerbach, sentenciou-o a dois anos e seis meses, e foi seguido por sete ministros. Lewandowski e Toffoli não participaram, pois votaram pela absolvição.

Os contatos constantes com João Paulo Cunha também foram citados para a definição da pena quanto a um dos dois crimes de peculato em que Hollerbach foi condenado.