Título: Ministro promete 'o que for necessário' para ações anticrack
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 26/10/2012, Rio, p. 13

Enquanto promessa é feita em Brasília, novas cracolândias surgem no Rio.

Após reunir-se com o prefeito Eduardo Paes, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prometeu ontem liberar mais recursos para ampliar a rede de atendimento de usuários de crack no Rio, primeiro passo da estratégia da prefeitura para implantar a chamada internação compulsória. Sem mencionar valores, Padilha afirmou que o governo está disposto a repassar o quanto for necessário e que aguarda o detalhamento do projeto de expansão nas próximas semanas.

O ministro informou, no entanto, que a prefeitura já recebeu R$ 36 milhões para ações de enfrentamento à expansão da droga, por meio do projeto "Crack, é possível vencer". Segundo Padilha, o prefeito também assumiu o compromisso de acelerar a execução orçamentária desses recursos já transferidos. Até as 20h, a prefeitura havia confirmado que recebeu a verba, mas sem informar quanto foi efetivamente gasto.

O prefeito expôs ao ministro sua intenção de adotar a internação compulsória de adultos. Padilha explicou que, do ponto de vista do Ministério da Saúde, o que pode ser feito é a chamada internação involuntária, que consiste em internar viciados que corram risco de vida. A decisão cabe a profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros. Técnicos do ministério deverão auxiliar a prefeitura a redigir um protocolo, com o passo a passo da execução desse tipo de ação.

- Os recursos estão garantidos para toda necessidade de ampliação de leitos e serviços de consultório na rua que o Rio precisar - disse Padilha ao lado de Paes, que pediu ao ministro apoio para ampliar a rede de atendimento.

Segundo o ministro, a prefeitura do Rio apresentará um pedido detalhado de recursos daqui a duas semanas. A prefeitura quer ampliar de dois para seis o número de consultórios de rua, além de criar entre 500 e 600 vagas em unidades de acolhimento, onde os usuários ficariam internados, e cem leitos hospitalares.

A assessoria da Secretaria municipal de Saúde informou que, dos R$ 36 milhões, R$ 12 milhões destinam-se a despesas com internação e o restante deve ser usado em outras ações, como consultórios de rua e ampliação da rede psicossocial.

Padilha explicou que existe uma lei federal que permite a internação involuntária:

- A lei federal diz que o profissional de saúde, ao avaliar uma pessoa que corre risco de vida, deve realizar a internação.

Embora tenha anunciado a disposição de fazer a internação compulsória de adultos - a prefeitura já faz isso com menores de idade -, o prefeito disse que a expressão "internação involuntária" significa a mesma coisa:

- É uma questão de nomenclatura. O que nós queremos é que, identificada uma pessoa que não tenha condições de tomar a decisão por si própria, a partir de um diagnostico médico, que ela possa ser internada para salvar a sua vida.

O prefeito disse que o procedimento referente a adultos será detalhado no protocolo, que pretende anunciar em novembro.

- Ninguém vai ferir os direitos humanos. Ao contrário, nós vamos salvar o direito humano, salvar os direitos da pessoa. A gente quer é salvar vidas. Ninguém está falando em prender ninguém - afirmou Paes. - E ninguém aqui quer dizer que vai resolver, fazer milagre.

SURGE NOVO 'CURRAL' DO CRACK

Indagado sobre o prazo máximo de internação involuntária de um usuário de crack, o ministro disse que isso será definido com base em parâmetros internacionais.

Enquanto autoridades discutem o problema, usuários de crack continuam a vagar pelas ruas e nas cracolândias. Na tarde de ontem, quando o trânsito na saída da Cidade Universitária e da Ilha do Governador já era intenso, havia até uma pequena fila para comprar crack na Avenida Brigadeiro Trompowski. Na calçada, mais de 60 homens, mulheres e alguns menores consumiam a droga. Havia até mulheres grávidas.

A cracolândia fica a poucos metros do "curral" do crack, embaixo do Viaduto Engenheiro Edno Machado, em Ramos, que está sendo tapado pela prefeitura. Ontem, havia seis carros da PM para dar apoio aos funcionários, o que não impedia que os usuários ficassem na calçada. Os dependentes encontraram ainda um segundo "curral", uma área cercada por tapumes das obras do BRT Transcarioca, a poucos metros do antigo. Do alto era possível contar cerca de 60 usuários em meio ao lixo. Anteontem, a prefeitura recolheu 63 pessoas na região, mas horas depois o consumo da droga voltou.