Título: Arrecadação federal recua 1% em setembro
Autor: Bonfanti, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/10/2012, Economia, p. 35

Queda se deveu às desonerações para estimular economia

BRASÍLIA Com a economia em marcha lenta, o governo registrou queda na arrecadação das receitas federais pelo quarto mês consecutivo, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em setembro, o recolhimento de tributos e contribuições federais ficou em R$ 78,215 bilhões, uma queda real (já descontada a inflação) de 1,08% em relação ao mesmo mês de 2011. De acordo com a Receita Federal, no acumulado do ano até setembro, a arrecadação somou R$ 751,791 bilhões, crescimento real de 1,19%.

Lucro das empresas caiu

Diante do fraco desempenho, o coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, chegou a admitir que o resultado frustrou as expectativas do Fisco. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, estimou um crescimento real da arrecadação no fechamento de 2012 perto de 1,5%. No mês passado, a estimativa estava entre 1,5% e 2%.

- A previsão é em torno de 1,5% de crescimento real este ano. Vamos ter outra revisão de decreto em novembro, e isso poderá variar. Dado o cenário atual, essa é a nossa expectativa - afirmou o secretário.

De acordo com Carvalho, uma nova estimativa de crescimento dependerá de todo o conjunto de indicadores econômicos.

- Pode ser revisado para baixo? Pode ser, mas pode ter melhora também - observou o coordenador.

Ele explicou que os principais fatores que levaram à queda foram as desonerações da folha de pagamentos, da Cide (imposto que incide sobre combustíveis), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o crédito de pessoas físicas. Somados, esses incentivos contribuíram para um impacto negativo de R$ 2,218 bilhões no mês, na comparação com setembro de 2011. Além disso, somente no que diz respeito ao Refis da Crise, a diferença é de R$ 899 milhões.

O resultado também foi influenciado pela queda na lucratividade das empresas. De acordo com o relatório da Receita, esse movimento é evidenciado quando se analisa a arrecadação relativa ao Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Entre janeiro e setembro, a arrecadação dos dois tributos foi de R$ 128,617 bilhões. No mesmo período de 2011, de R$ 133,205 bilhões.

Outros setores compensaram

No entanto, Barreto disse que os indicadores da atividade econômica mais recentes mostram um cenário melhor, o que deve impactar a arrecadação. Ele citou, por exemplo, a alta de 15,7% na venda de bens e serviços e de 13,6% na massa salarial no mês passado, frente a setembro de 2011. E ressaltou que, embora tenha sido necessário estimular o consumo para recuperar a atividade, houve uma contrapartida de outros setores:

- A desoneração ajudou na manutenção do nível da atividade econômica e, por consequência, outros tributos, como ICMS, PIS e Cofins, são arrecadados nos patamares anteriores - afirmou Barreto.