Título: Nova rodada da ANP só sai se projeto for votado até janeiro
Autor: Nougueira, Danielle
Fonte: O Globo, 31/10/2012, Economia, p. 30

o óleo da discórdia

A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chateaubriand, afirmou ontem que o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo tem que ser votado até janeiro do ano que vem para que a 11ª Rodada de Licitações seja feita em maio, como anunciado em setembro pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ela disse ainda que alguns dos blocos previstos para serem leiloados na ocasião poderão ficar de fora, por causa de problemas no licenciamento ambiental.

- Essa questão tem que ser resolvida até janeiro - disse Magda, referindo-se ao impasse sobre os royalties, após assinatura de convênio entre ANP e Inmetro para compartilhar informações e ampliar ações de fiscalização, no Rio.

Blocos podem ficar de fora

O governo federal condiciona a realização das novas rodadas à aprovação do novo marco regulatório do pré-sal, do qual faz parte a proposta de redistribuição dos royalties. O último leilão realizado pela agência foi em 2008.

A diretora adiantou que Ibama e ANP estão avaliando os 174 blocos exploratórios que tiveram autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para entrarem na 11ª rodada de licitações e que alguns deles, localizados na Margem Equatorial, no litoral nordestino, poderão ser excluídos da lista.

Magda informou também que a agência está investigando adulteração de combustíveis na Zona Oeste do Rio. Segundo ela, o índice de não conformidade da gasolina - ou seja, fora dos padrões de qualidade - na região é de 8% a 10%, quando a média nacional é de 2% a 2,5%. No Estado do Rio, o índice é de 6,5%.

Segundo Magda, já foi identificada uma máfia de combustíveis que agia na região de Campos, no Norte Fluminense, mas não se sabe se o grupo que atua na capital é o mesmo. Em Campos e nos arredores, o índice de adulteração da gasolina chegou a 31% no início do ano, antes da investigação da ANP. Nesse caso, foi constatado que havia adição de óleo diesel à gasolina.

Parceria com Inmetro

Esse tipo de fiscalização poderá ganhar reforço com o convênio que foi assinado na tarde de ontem entre a ANP e o Inmetro. O acordo, com duração de dois anos, visa a ampliar as ações de fiscalização das duas instituições.

Outra iniciativa que deve se intensificar é a fiscalização da chamada "bomba baixa", quando o volume de combustível que abastece o veículo no posto de gasolina é menor do que mostra a tela da bomba, levando o consumidor a pagar mais por menos. Isso pode acontecer por fraude ou vazamento na bomba. A ANP já fez 166 autuações no país este ano referentes a este problema. A própria Magda disse que já foi vítima dessa fraude há cerca de dez dias, num posto no Rio.

O Inmetro, por sua vez, verificou aproximadamente 340 mil bombas de combustível no Brasil em 2012. Destas, 1,26% foram reprovadas e geraram auto de infração, sendo 0,40% por erros de medição. Para João Jornada, presidente do Inmetro, a atuação conjunta vai aprimorar o trabalho das duas instituições.