Título: Associações protestam
Autor: Amorin, Claudia; Magalhães, Luiz Ernesto
Fonte: O Globo, 05/11/2012, Rio, p. 8

Moradores cobram contrapartidas, como melhorias na conservação da cidade.

A proposta do prefeito Eduardo Paes de alterar os critérios de cobrança do IPTU, no início do ano que vem, encontra resistência entre especialistas e associações de moradores de várias áreas do Rio. Com as mudanças, mais de 1 milhão de contribuintes isentos desde 2000 vão voltar a pagar o imposto. Quem atualmente recolhe o tributo deverá ter aumento real que pode chegar a 30% em 2014. A maioria lembra que Paes quebrou a promessa de campanha de não fazer modificações no IPTU que onerassem o contribuinte. Também reclamam que atualmente nem sempre conseguem ver melhorias na cidade com os impostos que pagam.

População cobra melhorias

Para a presidente da associações de moradores do Leblon, Evelyn Rosenzweig, a prefeitura tem que mostrar serviço antes de querer cobrar mais dos moradores.

- Temos muitos problemas que a prefeitura precisa resolver no bairro. O canal da Visconde de Albuquerque precisa de reformas nas paredes antes que elas caiam, assoreando o rio. Sem contar que as águas estão poluídas. Na praia, as escadas de acesso estão com o vergalhão à mostra, expondo os banhistas a acidentes. A prefeitura fez o Asfalto Liso no bairro, mas deixou muita ruas de fora: a Timóteo da Costa é uma concha de retalhos - disse Evelyn.

Na Zona Norte, o presidente da Associação de Moradores do Méier, Luiz Barta, defendeu que as regras atuais não mudem, ou seja, que o imposto aumente apenas com base na inflação.

- Houve um compromisso do prefeito de que não haveria aumento do IPTU. Estão todos surpresos e indignados. Acredito que se isso tivesse sido divulgado durante a campanha, o resultado (da eleição) poderia ser diferente - disse Luiz Barata.

O presidente da Sociedade Amigos de Copacabana e do Conselho Comunitário de Segurança de Copacabana e Leme, Horácio Magalhães Gomes, afirmou que a atualização de valores de IPTU não é uma surpresa. Mas o percentual que será empregado no reajuste preocupa:

- O problema é que essa atualização, embora compreensível, vai implicar em aumento percentual de quanto? Está de acordo com a realidade dos moradores? - questionou Horácio.

Ele acrescentou ser contra o fim do desconto concedido pela prefeitura para imóveis que ficam próximos às comunidades pacificadas, benefício que foi concedido nos anos 90 quando essas favelas eram dominadas pelo tráfico.

- Não tem mais tiroteio, mas a depreciação é irreversível. O que antes eram áreas verdes virou favela. E os moradores reclamam do lixo, do barulho das biroscas e dos bailes funks, por exemplo - acrescentou Horácio Magalhães.

No Grajaú, a presidente da Associação de Moradores, Jucélia Bessa, acredita que a classe média vai acabar arcando com os maiores reajustes:

- Aqui no bairro há muitas casas que já pagam IPTU, e que não é barato. A proposta é uma traição. O prefeito, na campanha, prometeu que não haveria aumento - reclamou Jucélia.

A presidente da Associação de Moradores de Botafogo, Regina Chiaradia, acha justo ampliar a base de contribuintes, reduzindo o número de isenções. Mas lembrou que, nos últimos anos, os imóveis se valorizaram demais e isso pode acabar se refletindo na revisão dos valores.

- Fiquei impressionada em saber que só 40% pagam o imposto. As pessoas devem pagar por benefícios, como ter iluminação pública e rua pavimentada. Não é justo que apenas uma parcela pague. O problema é que, como o Rio será sede das Olimpíadas de 2016 e de jogos da Copa do Mundo de 2014, houve valorização absurda dos imóveis. Tem gente que acha que isso é uma bolha. A mudança pode fazer com que a Zona Sul pague ainda mais impostos - disse Regina Chiaradia

Sérgio Andrade, secretário-geral da Federação das Associações de Moradores da Barra, disse que o mais injusto é não haver contrapartida em serviços para a população. O presidente da Associação de Moradores do entorno do estádio do Engenhão, Aníbal Antunes tem opinião semelhante:

- Não sou contra o aumento, desde que o dinheiro recolhido seja direcionado para melhorias do bairro. O que não pode é aumentar o tributo e ele não retornar em forma de benefícios, de infraestrutura.

Em Maria da Graça, a informação de que a maioria das isenções serão extintas causou apreensão na recreadora de idosos Josiane Azevedo Ribeiro. Ela mora na casa que herdou do pai e reclama da possibilidade de a prefeitura voltar a cobrar imposto do imóvel, num bairro que nos últimos anos sofreu degradação:

- As calçadas estão sempre quebradas e o lixo se acumula na rua. Sem contar que fizeram algumas mudanças de circulação que só pioraram o trânsito.

Especialista critica medida

Morador do Alto Leblon, o aposentado Conor Siqueira é contra a revisão do IPTU porque os serviços prestados pelo município deixam a desejar.

- Só ando a pé e quase caio com os buracos nas calçadas e nos desníveis. Em alguns trechos, o espaço entre o muro e os postes não permite que passe um carrinho de bebê - criticou Siqueira.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Alexandre da Cunha Ribeiro Filho, há necessidade de uma correção do IPTU. Mas Alexandre acha que a proposta é exorbitante:

- O IPTU deve levar em conta a capacidade do contribuinte de pagar o tributo e não só a localização do imóvel. O que me causa surpresa foi o anúncio depois da campanha.