Título: Gurgel: não há motivo para dar proteção a Valério
Autor: Herdy, Thiago
Fonte: O Globo, 06/11/2012, País, p. 6

Procurador afirma que operador do mensalão ainda não revelou nada para justificar o benefício.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem, em Aracaju, onde participou do VI Encontro Nacional de Justiça, que ainda não há motivos para a inclusão de Marcos Valério, um dos principais réus no julgamento do mensalão, em um programa de proteção às testemunhas. Gurgel foi informado pela própria defesa de Valério de que o réu só estaria em perigo se fizesse novas revelações a respeito dos serviços prestados por ele a políticos, o que ainda não ocorreu.

- A notícia que me chegou dele (Valério) foi no sentido de que não havia ainda nada que justificasse uma providência imediata. Agora, se ele viesse a fazer novas revelações, aí sim, esse risco poderia se consubstanciar - disse Gurgel.

O procurador-geral diz acreditar que só será caso de delação premiada se Valério também apresentar "provas do que é declarado". Gurgel não considera a hipótese de uso do benefício no processo do mensalão, em julgamento pelo STF, mas em outras ações que têm Valério como réu e estão em tramitação na primeira instância da Justiça Federal em Minas Gerais e em São Paulo.

- Qualquer depoimento, de qualquer pessoa, tem que ser visto com muita cautela, porque essa colaboração não aconteceu no momento que seria adequado, na instrução penal (do processo do mensalão) - disse Gurgel, cauteloso.

Ayres: reduzir pena é "viável"

Em Recife, o presidente do STF, Ayres Britto, disse que uma eventual redução da pena imposta a Valério "é viável".

- No plano das possibilidades, é viável, é uma questão técnica. Teoricamente, tudo é possível quando do ajuste final do que nós chamamos de dosimetria - afirmou o ministro, lembrando que a eventual redução não teria qualquer relação com o depoimento prestado por Valério à Procuradoria.

Segundo Ayres Britto, a redução pode ocorrer com base no que se encontra nos autos e a partir das discussões que ainda deverão ocorrer no plenário.

Em setembro, Valério prestou depoimento sigiloso à Procuradoria. Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Valério disse ter informações sobre o envolvimento do ex-presidente Lula e do ex-ministro Antônio Palocci em atividades intermediadas por ele. O operador do mensalão afirma ter sido procurado para ajudar a financiar uma testemunha do caso do assassinato do ex-prefeito Celso Daniel, de acordo com a revista "Veja".

Gurgel disse que o Ministério Público Federal (MPF) não faz acordos que envolvam o afastamento da responsabilidade penal de um réu, mas apenas que favoreçam a redução das penas a serem aplicadas. O procurador-geral lembrou que o seu antecessor, Antônio Fernando de Souza, também foi procurado por Valério, que fazia promessa de novas revelações mas, na ocasião, não apresentou dados que justificassem a delação premiada.

Gurgel demonstrou não haver ainda motivos para se discutir o acordo.

- Quando se faz (a delação premiada), é preciso que as informações sejam novas, que (as pessoas) apresentem provas consistentes daquilo que é informado. Não basta a pessoa dizer que as informações são importantes - disse.