Título: Controvérsia de US$ 400 mi
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Fonte: Correio Braziliense, 08/10/2009, Economia, p. 24

Petrobras diz que venezuelana PDVSA terá que devolver, em dinheiro, o valor da participação em refinaria, para manter negócio

A PDVSA terá que reembolsar a Petrobras em pelo menos US$ 400 milhões quando for assinado o acordo que colocará a estatal venezuelana como parceira da brasileira na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco, afirmou o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Segundo ele, o reeembolso refere-se à participação de 40% que a PDVSA terá na refinaria, depois de a Petrobras já ter investido US$ 1 bilhão nas obras de terraplanagem, na compra de equipamentos e na contratação de projetos. Costa afirmou que a estatal brasileira não aceitará reembolso em barris de petróleo e exige um ressarcimento financeiro da PDVSA.

¿Vão ter que aportar dinheiro. Contratamos uma consultoria externa para avaliar os custos da refinaria até agosto. Quando assinar o contrato, vamos ter uma assembleia para fixar os prazos¿, explicou ele. Segundo Costa, as pendências que adiaram sucessivamente a assinatura do acordo de parceria já foram superadas. ¿Não há mais óbices entre as empresas, mas não sabemos quando o contrato será assinado. Depende dos presidentes dos dois países¿, afirmou o execuitivo da Petrobras.

O petroléo que será refinado na unidade de Pernambuco virá de Marlim, na bacia de Campos, e Carabobo, na Venezuela. A Abreu Lima terá capacidade para processar 230 mil barris/dia de petróleo pesado, sendo metade do Brasil e metade da Venezuela. Inicialmente, a venezuelana queria ficar com 40% da produção de derivados e comercializar diretamente com os distribuidores. Mas a estatal brasileira não aceitou a proposta, com receio de perder mercado na Região Nordeste. ¿Não é uma história de vencedor ou vencido. A refinaria vai vender na porta derivados para os distribuidores como acontece nas demais refinarias do Brasil. Temos as nossas regras e legislação no Brasil¿, afirmou Costa.

Fundo

Para evitar uma enxurrada de dólares no mercado brasileiro na capitalização da Petrobras, prevista para ocorrer ano que vem, o Banco Central poderá criar um fundo para receber os recursos dos acionistas estrangeiros da estatal, informou o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli. ¿Se vai ter ingresso de capitais grande, e eu acho que pode haver, quem pode criar um fundo é o BC¿, afirmou Gabrielli. ¿Se o fundo social já estiver criado, poderá ser usado¿, avaliou.

Segundo o executivo, na próxima terça-feira, o tema será discutido na Comissão da Câmara dos Deputados, que avalia o projeto enviado pelo governo para a capitalização da empresa. A capitalização da Petrobras será privada e terá como referência o volume de 5 bilhões de barris de petróleo não licitados do pré-sal, que pertencem à União. A empresa receberá títulos do governo em troca de ações na capitalização e os devolverá ao governo em troca de barris de petróleo.

Segundo estimativas de mercado, a operação poderia render algo em torno de US$ 65 bilhões. O governo possui 32% do capital total da Petrobras e a BNDESPar, braço de investimentos do BNDES, 7,7%. O restante das ações está nas mãos do mercado, sendo 2,1% com acionistas por meio do FGTS; 30% em American Depositary Receipts (ADRs); e 8,5% com investidores estrangeiros. A Petrobras e a União vão contratar consultorias para estimar o valor do petróleo que servirá de base para a operação.

Depois de prometida para setembro, a licitação de 28 sondas pela Petrobras para o pré-sal será lançada na próxima semana, disse o diretor de Serviços da estatal, Renato Duque. A previsão é de que a primeira sonda seja entregue em 48 meses após a assinatura do contrato. O prazo para as demais entregas varia até 2017, quando começa a produção em maior escala do pré-sal.

O número US$ 1 bilhão Valor já investido pela Petrobras nas obras de terraplanagem, na compra de equipamentos e na contratação de projetos

Memória Tentativa para um acordo Ficardo Fernandes/DP - 7/3/09

Em março de 2008, o presidente venezuelano Hugo Chávez visitou, ao lado do brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, as obras de terraplanagem (foto) da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Até então, o acordo para a participação da PDVSA no negócio, na proporção de 40% do total do investimento, ainda não havia esbarrado na tentativa dos venezuelanos em assegurar a própria distribuição da parcela do óleo refinado no mercado brasileiro. A PDVSA defende regras especiais, que não são contempladas pela legislação brasileira, para distribuir, ela própria, a parcela do petróleo que terá direito.

A refinaria foi objeto de conversas entre os dois presidentes desde 2003. Estava atrelada, inicialmente, a um projeto de exploração da Petrobras de uma bacia na faixa petrolífera do Orinoco, na Venezuela. Foi acertado que o petróleo pesado que será refinado em Abreu e Lima será fornecido em partes iguais pelos dois países. A Petrobras considera que a refinaria será a mais moderna já construída em território nacional e a primeira adaptada a processar 100% de petróleo pesado com o mínimo de impacto ambiental.