Título: Depois de Valério, Dirceu e outros três réus entregam ao Supremo seus passaportes
Autor: Sassine, Vinicius; Coelho, André
Fonte: O Globo, 10/11/2012, País, p. 3

Ex-deputado condenado, que viajou ao Caribe, diz que não teve intenção de afrontar ministros da Corte

BRASÍLIA O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha no julgamento do mensalão, entregou ontem seu passaporte ao Supremo Tribunal Federal (STF). Outros três condenados - o ex-deputado Pedro Corrêa (PP), o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu e o advogado Rogério Tolentino - também já deixaram o documento no STF. Os passaportes foram encaminhados ao gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, que determinou que os 25 condenados entreguem o documento.

A decisão foi publicada ontem no Diário de Justiça. Quem já deixou o passaporte no Supremo agiu de forma espontânea, uma vez que o prazo para a entrega, de 24 horas, começará a ser contado apenas segunda-feira. Barbosa tomou a decisão após um pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, temeroso de que os réus fujam para o exterior.

Segundo a assessoria do STF, Genu entregou seu passaporte quinta-feira. Tolentino já tinha feito isso, antes mesmo da decisão de Barbosa. Já o operador do mensalão, Marcos Valério, segundo seu advogado, entregou o documento à Procuradoria Geral da República em 2005.

As ordens de entregar o passaporte e de incluir os nomes dos condenados no Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi) têm sido criticadas pelos advogados. Marcelo Leonardo, defensor de Valério, afirma tratar-se de uma violação da presunção de inocência, já que o julgamento ainda não foi concluído. Segundo ele, 23 dos 25 réus estão sendo atingidos injustamente, porque apenas dois fizeram viagens ao exterior: o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).

Embora ainda considere que tem o direito constitucional de ir e vir, Queiroz alegou ontem que não teve intenção de desrespeitar o STF quando viajou para o Caribe.

- Só viajei porque ia comemorar 40 anos de casamento, e meus filhos me deram o passeio de presente. Queria deixar bem claro que não quis afrontar ou desrespeitar o Supremo Tribunal.