Título: A bancada dos ausentes nos royalties
Autor: Tabak, Flávio
Fonte: O Globo, 13/11/2012, Economia, p. 26
Nove dos 46 deputados fluminenses perderam votações no dia em que a Câmara decidiu sobre os recursos
Era a votação do século para o Rio. Em jogo, mais de R$ 100 bilhões em receitas do estado até 2030. Mas, dos 46 deputados federais do Rio, nove (19%) faltaram ou deixaram de registrar seus votos em alguma das sessões do dia 6, quando a Câmara mudou as regras de distribuição dos royalties.
Se os representantes houvessem comparecido e votado a favor do Rio, o texto alternativo, feito por Carlos Zarattini (PT-SP) - que reduziria as perdas do Rio e daria mais recursos para a educação - ainda perderia, mas por dois votos, não nove. Agora, resta esperar o dia 30, fim do prazo para a presidente Dilma Rousseff vetar ou sancionar o texto.
Na lista dos que passaram longe da Casa naquele dia aparecem: Jean Wyllys (PSOL-RJ), Alfredo Sirkis (PV-RJ), Dr. Dilson Drumond (PDT-RJ) e Chico D"Angelo (PT-RJ). Chico Alencar (PSOL-RJ) está licenciado por motivos médicos - foi submetido a uma cirurgia cardíaca - e não pôde contar com um suplente, porque o regimento interno determina que a troca de cadeiras, nesse caso, só deve acontecer após 120 dias. Romário (PSB-RJ), Alexandre Cardoso (PSB-RJ), Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ) marcaram presença, mas não votaram em todas as sessões.
Houve quatro votações sobre o assunto. Primeiro, os parlamentares decidiram sobre a urgência da matéria. Depois, votaram se prevaleceria o texto do Senado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), ou o alternativo, de Zarattini. Os parlamentares ainda votaram o projeto de lei como um todo. Por fim, foi votado o artigo 3º do projeto, que tratava da redistribuição dos royalties.
wyllys vê pouca articulação
Wyllys, que tem 82,9% de presença em sessões deliberativas da Câmara, estava no Rio, num evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre as mudanças no Código Civil. O deputado diz que o projeto foi votado de "surpresa":
- A votação foi marcada na última hora. Eu estava numa agenda prevista há mais de um mês. O foco não é fazer conta dos deputados (faltosos). É perguntar por que o governo não articula sua base. Eu era a favor do relatório do Zarattini.
Às 8h06m do dia 5, a Agência Câmara de Notícias divulgou a agenda da semana. Para o dia 6, às 9h, estava prevista sessão extraordinária para a votação do substitutivo de Zarattini.
Sirkis, por sua vez, embarcou para a China em 1º de novembro e só volta dia 22. Sua assessoria informou que ele foi representar a Comissão Mista de Mudanças Climáticas e a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, em missão oficial.
Dr. Dilson Drumond não foi localizado. A equipe do parlamentar informou que ele estava no Rio participando de um compromisso partidário. Chico D"Angelo não respondeu as ligações. Sua assessoria informou que ele precisou faltar, mas não explicou o motivo.