Título: Rio fará passeata contra projeto dos royalties no dia 26
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 14/11/2012, Economia, p. 28

Cabral abandona cautela. Demais governadores fazem abaixo-assinado

RIO e BRASÍLIA O governador Sérgio Cabral vai apoiar uma grande passeata, marcada para o dia 26 no Rio, contra a sanção do projeto que redistribui os royalties do petróleo e prejudica o estado. Até então, o governador tinha decidido adotar tom de cautela, desestimulando manifestações ruidosas sobre o tema. O movimento está previsto para ocorrer quatro dias antes do prazo final para a presidente Dilma Rouseff vetar ou sancionar o projeto. Será às 14h, na Avenida Rio Branco, no Centro.

O projeto, oriundo do Senado e aprovado na Câmara na semana passada, redistribui os royalties, inclusive de áreas já licitadas. Pelos cálculos do governo estadual, significará perdas de R$ 77 bilhões aos cofres do Rio até 2020 e põe em risco eventos como Copa e Olimpíadas, além de investimentos em saúde e saneamento.

Em reação às articulações do Rio e do Espírito Santo junto ao Planalto, o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, começou a articular um abaixo-assinado dos demais governadores pedindo que Dilma sancione o projeto. Ontem, num evento no Palácio do Planalto, ele colheu assinaturas e, para conseguir adesão rápida, enviou uma versão do documento aos governadores dos 24 estados que podem ser beneficiados pela nova regra. Apenas Cabral e Renato Casagrande (ES), os grandes afetados pela nova regra, não receberão o documento. Um dos principais defensores da nova distribuição, o governador do Ceará, Cid Gomes, assinou o documento e voltou a criticar as declarações de Cabral:

- Tenta-se fazer uma pseudodenúncia de quebra de contrato.

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, disse crer que a presidente vetará o projeto, lembrando que ela prometeu, em reunião com mais de três mil prefeitos, que vetaria o que fosse mudado nos contratos já firmados.

- Continuamos acreditando no acordo feito entre Cabral e o governo. É uma violência muito grande. Você quebra o pacto federativo.

sarney defende o projeto de lei

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reforçou o temor do governo de que a questão dos royalties gere uma disputa judicial, caso o projeto seja sancionado tal como aprovado pela Câmara e pelo Senado. Segundo a ministra, a presidente Dilma irá utilizar todo o prazo disponível para ponderar:

- A presidente tem até o fim do mês para fazer a sanção da lei e vai analisar com exaustão, até porque é uma questão estratégica para o país, e existe o risco da judicialização desse processo.

E o governo continuará insistindo para que 100% dos royalties do petróleo sejam destinados à educação. A luta será para que a obrigatoriedade conste no Plano Nacional da Educação (PNE), informou ontem o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Já o senador José Sarney (PMDB-AP) defendeu o projeto:

- A presidente pode vetar, mas acho que o projeto está bom e serviria muito bem para apaziguar essa questão dos royalties. (Colaboraram Paulo Celso Pereira, André de Souza, Julia Gama e Danilo Fariello)