Título: Lei sobre preconceito contra gays em 1,4% das cidades
Autor: Duarte, Alessandra; Perboni, Juraci
Fonte: O Globo, 14/11/2012, País, p. 12
IBGE também mediu, pela primeira vez, combate à discriminação nas escolas
FLORIANÓPOLIS e rio Pela primeira vez, a Munic do IBGE pesquisou a existência de legislação municipal sobre os direitos da população LGBT. Apenas 1,4% dos municípios do país conta com legislação sobre discriminação contra a população LGBT; e somente 1,8%, com legislação sobre reconhecimento dos direitos LGBT.
Outra novidade da Munic, e que também se liga aos direitos da população LGBT, é que o IBGE mediu a realização de ações municipais, nas escolas, de combate à discriminação. Apesar de 69,4% terem ações contra discriminação no ambiente escolar, só 8,4% têm ações de manutenção da população LGBT nas escolas.
- Dentro da competência do município, como acesso à saúde e à educação, ele pode legislar sobre o tema. E é importante que ele garanta esses direitos, pelo menos, nas repartições municipais - diz Heloísa Helena Barboza, professora de Direito Civil da Uerj e pesquisadora da área.
Uma das poucas capitais brasileiras a ter lei que pune a homofobia é Florianópolis. O autor, Tiago Silva, vereador mais votado este ano, é homossexual e organizador da Parada da Diversidade:
- O eleitor ousou ao votar num gay.
Foram várias as situações de discriminação vividas pela jornalista Ana Carolina Gonzaga e sua namorada, moradoras de Florianópolis. Já foram convidadas a sair de restaurante. Para ela, a lei contra homofobia trouxe um alerta às pessoas:
- Agora, sabem que podem ser punidas.
Em Tigrinhos (SC), falar sobre homofobia nunca seria assunto de sala de aula. Até que um professor da cidade assumiu ser gay. E a Secretaria municipal de Educação viu a necessidade de falar sobre opção sexual em um projeto seu.
- A gente tocou no assunto de leve. Ainda não chamou os pais para uma reunião - diz a coordenadora, Mari Perondi. (*Especial para O GLOBO )