Título: Faltam 23 mil vagas no regime semiaberto
Autor: Éboli, Evandro; Sassine, Vinicius
Fonte: O Globo, 21/11/2012, País, p. 3

Em todo o país há 71.403 presos, mas capacidade do sistema é para apenas 48.501 detentos

Em todo o país, o sistema de prisão no regime semiaberto tem um déficit de 22.902 vagas, quase a metade do total disponível. Segundo dados do Ministério da Justiça, há 71.403 presos, quando a capacidade do sistema é para apenas 48.501. Os números estão em levantamento concluído em dezembro de 2011, os últimos divulgados pelo governo federal. O regime semiaberto, segundo o Código Penal brasileiro, é destinado a réus condenados a penas que variam de quatro a oito anos de detenção.

Em São Paulo, onde há 21.661 detentos em todo o estado, a falta de vagas chega a 7.584. No Rio, 6.628 presos no regime semiaberto dispõem de 5.343, um déficit de 1.285 vagas. Em Minas Gerais, o sistema prisional também está superlotado, com 587 detentos a mais do que o permitido: 4.868 presos para 4.281 vagas.

Todos os detentos que cumprem pena no regime semiaberto deveriam estar em colônias agrícolas, industriais ou locais similares, onde trabalhariam e dormiriam, alguns, inclusive, com autorização para fazer atividades externas durante o dia. O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann, avisa que a realidade, porém, é outra: as unidades estão em condições precárias.

O Brasil tem 70 colônias à disposição do regime semiaberto, segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), vinculado ao Ministério da Justiça. Desse total, São Paulo conta com 32 unidades, e o Rio, com apenas uma. Losekann acrescenta que boa parte delas funciona como regime fechado.

Segundo ele, as colônias foram criadas com o objetivo de oferecer aos presidiários cursos profissionalizantes e postos de trabalho relacionados, principalmente, à agricultura e à indústria, dentro das próprias unidades.