Título: Manter regra contra nepotismo é o desafio de Joaquim no CNJ
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 02/12/2012, País, p. 9

No comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tem pela frente um grande desafio: tentar manter a regra que proíbe o nepotismo em tribunais de todo o país. A norma está sob ameaça. Na análise de recursos de servidores, depois de dois votos no CNJ para flexibilizar a regra, houve pedido de vista, e o assunto pode voltar à pauta.

Em 2005, o CNJ baixou resolução proibindo os tribunais de contratarem parentes de juízes ou servidores para cargo de confiança. No entanto, começaram a chegar ao Conselho processos de pessoas dispensadas pelos tribunais questionando a abrangência da norma. Em junho de 2011, o conselheiro Jorge Hélio levou ao plenário o caso de uma funcionária dispensada do Tribunal de Justiça gaúcho. Jorge Hélio votou contra o pedido. O ministro Cezar Peluso, que presidia o Conselho, pediu vista. Em abril deste ano, Peluso voltou o caso ao plenário e votou a favor da servidora. O conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pediu vista. Devolveu o processo em outubro, com voto igual ao de Peluso. Temendo o esvaziamento da regra do nepotismo, o corregedor do CNJ, ministro do Superior Tribunal de Justiça Francisco Falcão, pediu nova vista. A intenção é devolver o processo ao plenário na gestão de Joaquim. São 15 conselheiros, contando com o presidente.