Título: Procurador-geral: Ninguém está a salvo do sistema de Justiça
Autor: Brígido, Carolina ; Gama, Júnia
Fonte: O Globo, 04/12/2012, País, p. 5

Comissão de Ética pede explicações a Weber, Rose e irmãos Vieira

Sem salvação. Gurgel elogiou operação: "O sistema de Justiça atua com a necessária firmeza"

Cerco à corrupção

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez uma análise positiva ontem dos efeitos da Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que prendeu seis pessoas e indiciou 19 de uma quadrilha que intermediava a compra de pareceres em órgãos federais e agências reguladoras. Entre os indiciados está o advogado-geral adjunto da União e a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo.

- Eu vejo isso até por um lado positivo. Cada vez mais fica evidenciado que ninguém, em nenhum lugar, está a salvo do sistema de Justiça. O sistema de Justiça atua com a necessária firmeza, seja onde for que os delitos estiverem sendo praticados - disse Gurgel. - Sem dúvida, havendo envolvimento dessas pessoas com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal, nós vamos examinar e adotar as providências que sejam necessárias.

Chegou ao STF semana passada um ofício com informações sobre a Operação Porto Seguro, com documentos sobre esquema de corrupção em agências reguladoras e na AGU. O ofício foi encaminhado a Gurgel antes de ser autuado no Supremo como petição ou inquérito. Caberá ao procurador-geral decidir se haverá investigação no âmbito da Corte.

Gurgel disse que fará isso se encontrar qualquer indício de envolvimento de pessoas com direito a foro privilegiado. A operação chegou ao nome do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), por exemplo. Gurgel informou que ainda não leu os documentos, pois estava no exterior na semana passada.

Ontem, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por unanimidade, intimar para que se pronunciem a respeito das denúncias da Operação Porto Seguro José Weber de Holanda Alves, ex-advogado-geral adjunto da União; Paulo Vieira e Rubens Vieira, diretores afastados da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em SP.

O presidente da comissão, Américo Lacombe, não descartou pedir informações, no futuro, ao ex-presidente Lula, de quem Rosemary era próxima, e ao advogado-geral, Luís Inácio Adams, que indicou Weber ao cargo.

- No momento, não vimos nada de compromisso dele (Adams). Ele apenas indicou, e o Weber não se comportou bem. Ele não pode ser responsabilizado por todo mundo que ele indicou - afirmou Lacombe, sobre o fato de Adams ter indicado Weber mesmo sabendo que era processado na Justiça.

Ele classificou como "problema íntimo" o fato de Rosemary ter usado a proximidade com Lula para obter favores:

- Lula deveria se pronunciar se quiser. O presidente Lula, o problema dele agora é um problema pessoal, um problema íntimo. Isso aí (nomeações) nós vamos ver depois, temos que ir devagar, degrau por degrau. Agora, vamos ouvir o que esses cidadãos têm a dizer.

O prazo é de dez dias para que os intimados forneçam informações à comissão. Eles poderão sofrer desde censura a uma recomendação de demissão.