Título: Temor com perda de royalties faz municípios suspenderem obras
Autor: Rosa, Bruno; Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 25/11/2012, Economia, p. 40

O impasse em torno dos royalties já gera instabilidade entre as prefeituras do Estado do Rio. Obras programadas para começar este mês, como rede de esgoto, pavimentação de ruas e rodovias e construção de casas populares, foram suspensas. Em programas prioritários, foi necessário reduzir o ritmo dos trabalhos. Preocupados com a possível queda de até 43% na arrecadação dos recursos do petróleo já em janeiro, alguns prefeitos começaram a se articular para pedir repasses extras dos governos estadual e federal.

- Há instabilidade administrativa. A população vai sofrer - diz o prefeito eleito de Macaé, Aluízio Júnior (PV).

Base operacional da Petrobras, Macaé poderá ter um recuo de 31% na arrecadação. O atual prefeito da cidade, Riverton Mussi (PMDB), diz que o ritmo das obras de urbanização e a construção da rede de esgoto e de um centro esportivo foram reduzidos:

- Mas as obras de recuperação da orla, atingida pelas enchentes, pararam. Os royalties afetam ainda serviços, como iluminação pública, manutenção de hospital e limpeza de vias públicas.

Na vizinha Campos, com 60% do orçamento provenientes dos royalties, a situação é semelhante. Na maior cidade do Norte Fluminense, a queda na arrecadação pode chegar a quase 43%. A prefeita Rosinha Garotinho (PR), reeleita, diz que teve de suspender a construção de 4,5 mil casas populares e de vilas olímpicas:

- Tenho neste momento 20 escolas em construção. Tive de desacelerar o ritmo das obras. Se o volume de royalties em janeiro for reduzido, como eu vou pagar aos fornecedores depois?

Saneamento em Angra está ameaçado

Com 40% do orçamento vindos dos royalties, Quissamã também reduziu a velocidade das obras. O prefeito Armando Carneiro (PSC) destacou o possível corte de R$ 40 milhões no orçamento de 2013. Sem esses recursos, diz, terá de cancelar bolsas de estudo e o projeto de educação bilíngue.

- A prefeitura não terá como investir em Barra do Furado (complexo de base naval), principal investimento.

Em Angra dos Reis, a prefeita eleita Conceição Rabah (PT) começou a fazer articulações com os governos federal e estadual para buscar mais recursos:

- Trabalho com todos os cenários. Só 30% da população tem acesso à saneamento básico, e, sem os recursos, os números não devem aumentar.

Búzios pode não participar da Copa

Em Búzios, a queda de quase 40% na arrecadação também mobiliza o prefeito Mirinho Braga (PDT). A cidade já teve de reduzir o ritmo de pavimentação de ruas e pode não participar da Copa:

- Fomos pré-selecionados para receber um centro de treinamento da Copa. Sem os recursos, fica impossível.

Com 77% da orçamento vindos dos royalties, São João da Barra pode ter a construção de escolas suspensa.

- Com o Porto do Açu, o município vai expandir. Em 2013, o número de alunos vai subir 20% - diz Antônio Lopes Neves, secretário de Educação.

Em Rio das Ostras, estão ameaçadas obras como a urbanização do bairro de Nova Esperança e as de saneamento de Âncora. São projetos de R$ 38 milhões.

- Fizemos a previsão orçamentária contando com os recursos. Confiamos que haverá respeito ao pacto federativo - diz a secretária de Planejamento de Rio das Ostras, Rosemarie Teixeira.

Já Paraty poderá ter de negociar maiores contrapartidas com a Eletronuclear, que constroi a usina de Angra 3, para elevar sua arrecadação.