Título: PF apura fraude com recursos da Educação
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 05/12/2012, País, p. 4

Desvio teria ocorrido em Cachoeira Paulista (SP)

SÃO PAULO A prefeitura de Cachoeira Paulista (SP) passou por uma devassa ontem da Polícia Federal (PF). De acordo com a PF e a Controladoria Geral da União (CGU), a prefeitura gastou R$ 10 milhões apenas em combustível de 2010 a 2012. O dinheiro saiu dos cofres da Educação, por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Pelos cálculos da PF, cada um dos 30 veículos da frota municipal teria de precorrer 1.200 quilômetros diariamente para consumir todo o combustível registrado nas notas fiscais. Segundo o IBGE, a cidade tem apenas 30 mil habitantes e uma área de 288 quilômetros quadrados.

Ontem, a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, em gabinetes da própria prefeitura e da Câmara Municipal na operação denominada "Pit Stop". De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro da Educação servia para abastecer também carros particulares. Em cinco meses, foram gastos R$ 650 mil. Ainda segundo o MPF, o combustível tinha preços superfaturados. A operação foi acompanhada por integrantes da CGU, que vai compartilhar dados com os investigadores.

Entre os investigados, estão um dono de posto, dois servidores municipais, um vereador e um funcionário da Câmara. Os nomes não foram divulgados. A Justiça Federal negou os pedidos de prisão. O prefeito Fabiano Chalita Vieira (PSDB) não se pronunciou. A secretária de Assistência Social e mãe do prefeito, Ana Lúcia Chalita Vieira, informou que a prefeitura só se manifestará quando tiver acesso aos autos do inquérito. Até ontem, a Procuradoria Regional da República não havia recebido nenhum pedido para que o prefeito, que só pode ser julgado pelo Tribunal de Justiça, fosse investigado.

No mês passado, a prefeitura de Cachoeira Paulista chegou a ficar alguns dias sem energia elétrica por não pagar uma dívida de R$ 700 mil com a fornecedora, a EDP Bandeirante. A energia foi religada por ordem judicial.