Título: Mercadante quer 'punição exemplar' no ministério
Autor: Carvalho, Cleide
Fonte: O Globo, 30/11/2012, País, p. 6

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu ontem que seja aplicada "punição exemplar" aos servidores do MEC citados pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que investiga o tráfico de pareceres técnicos de órgãos oficiais. Segundo o ministro, os funcionários deveriam ser demitidos.

- É muito grave a atitude que eles tomaram. A punição compete à comissão de sindicância. Se eu estivesse na comissão, não tenho nenhuma dúvida de que eles seriam demitidos - afirmou. - Um deles rompeu a responsabilidade do sigilo profissional quando forneceu a senha para consulta. O outro tinha intimidade com o esquema, falava de forma permanente com essas pessoas. Era servidor há 30 anos no MEC, mas, lamentavelmente, se envolveu e há indícios muito consistentes de que recebeu recursos em dinheiro a partir desses serviços.

O ministro referia-se a Márcio Alexandre Barbosa Lima, funcionário do banco de dados, que foi afastado e responde a uma sindicância interna, e a Esmeraldo Malheiros Santos, exonerado do cargo de assessor da Consultoria Jurídica. De acordo com a PF, Márcio Alexandre teria fornecido uma senha privativa a Paulo Vieira, o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) preso na semana passada sob acusação de tráfico de influência em órgãos do governo federal para alteração de dados financeiros de uma faculdade de sua família, a Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro.

Segundo a PF, Esmeraldo Malheiros dos Santos, funcionário do MEC desde 1983, auxiliava Vieira na obtenção de pareceres internos para faculdades que corriam o risco de terem seus cursos descredenciados. Mercadante anunciou que a comissão de sindicância deverá ser finalizada em até uma semana e que a faculdade passará por auditoria.

- Os dois serão punidos de forma exemplar. Tenho absoluta convicção disso. E, em relação à faculdade mencionada, ela não tinha nenhuma bolsa do Fies ou do ProUni, mas, de qualquer forma, vamos colocá-la sob supervisão e fazer auditoria completa sobre ela. Eles aumentaram em 20% o valor do faturamento da universidade - disse o ministro.