Título: Pena para ex-diretor do BB ultrapassa 12 anos de prisão
Autor: Souza, André de; Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 22/11/2012, País, p. 6

Supremo determina ainda que Henrique Pizzolato pague multa de R$ 1,3 milhão

BRASÍLIA Na 47º sessão para julgar o processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu ontem as penas de mais seis réus. A mais alta foi imposta ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele cumprirá pena de 12 anos e sete meses, mais pagamento de multa no valor de R$ 1,316 milhão.

Dos 25 condenados, ainda falta estabelecer a punição de nove, entre eles, o delator do esquema, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). A expectativa é de que o julgamento só termine em dezembro.

Por corrupção passiva, Pizzolato foi condenado a três anos e nove meses de reclusão, mais multa de R$ 480 mil. Ele recebeu propina no valor de R$ 326 mil para favorecer a DNA Propaganda, agência de Marcos Valério, o operador do esquema.

Prisão e multa por peculato

Por peculato, Pizzolato pegou cinco anos e dez meses de reclusão, e multa de R$ 572 mil. O crime consistiu em liberar R$ 73,85 milhões do fundo Visanet para a DNA sem comprovação de prestação de serviço. Ele também teria deixado de cobrar em prol do Banco do Brasil dinheiro conseguido pela DNA com empresas a título de bônus de volume, um benefício que seria da instituição.

Por lavagem de dinheiro, Pizzolato cumprirá três anos de reclusão e pagará multa de R$ 264 mil. No cálculo das penas, os ministros consideraram o fato de Pizzolato ocupar um cargo de diretoria em empresa parcialmente pública, o que, no Código Penal, configura motivo para aumentar a punição do réu.

- A culpabilidade dele é maior especialmente por ter ocupado cargo de relevo dentro do banco - disse o revisor Ricardo Lewandowski.

Breno Fischberg, um dos donos da corretora Bônus Banval, que serviu para lavar o dinheiro recebido por parlamentares do PP, foi condenado por lavagem de dinheiro a cinco anos e 10 meses de reclusão, mais pagamento de multa de R$ 572 mil.

Enivaldo Quadrado, o outro dono da corretora, vai cumprir cinco anos e nove meses de reclusão, mais R$ 28,6 mil de multa. Da pena, dois anos e três meses referem-se a formação de quadrilha, e três anos e seis meses dizem respeito ao crime de lavagem de dinheiro.

João Cláudio Genu, ex-assessor do PP, cumprirá sete anos e três meses de reclusão, mais pagamento de multa no valor de R$ 520 mil. Dois anos e três meses foram por formação de quadrilha, e cinco anos por lavagem de dinheiro. Apesar de ter sido condenado também por corrupção passiva, a pena definida pelos ministros, de um ano e seis meses, prescreveu. Portanto, Genu não receberá sanção.

- Sem a colaboração direta e intensa do réu João Cláudio Genu, os parlamentares do PP teriam mais dificuldade em transformar o seu partido em legenda alugada pelo PT - afirmou Barbosa.

Pena baixa prescreveu

Também foi calculada a pena do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. Ele pegou cinco anos de prisão, mais multa de R$ 260 mil, por lavagem de dinheiro. Lamas foi condenado a um ano e três meses por corrupção passiva. No entanto, como a pena ficou muito baixa, houve prescrição e ele não precisará cumpri-la. A sugestão desta pena foi de Lewandowski e recebeu o apoio da maioria dos ministros. A punição foi baixa porque o STF considerou que, mesmo sendo importante no esquema, Lamas agiu cumprindo ordens.

Também ontem, o STF concluiu a fixação da pena do advogado Rogério Tolentino, ligado a Marcos Valério. Em uma sessão anterior, ele já tinha recebido pena de três anos mais multa de R$ 286 mil por corrupção ativa e dois anos e três meses por formação de quadrilha. Ontem, os ministros atribuíram punição de três anos e oito meses, mais multa de R$ 26 mil, por lavagem de dinheiro. A pena total ficou em oito anos e 11 meses, mais multa de R$ 312 mil.