Título: Marco Maia critica morosidade do Senado
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 22/11/2012, País, p. 11

Presidente da Câmara diz que senadores estão há oito meses para votar uma indicação da Casa

BRASÍLIA Numa atitude inusitada, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), leu ontem, no plenário da Casa, um ofício no qual criticou a demora do Senado em votar a indicação feita pelos deputados do nome de Luiz Moreira Gomes Júnior para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, como representante da Câmara naquele órgão. Maia disse que a demora de oito meses do Senado em analisar o caso era "inadmissível omissão". O tom duro de Maia foi aplaudido pelos deputados.

O presidente da Câmara chegou a dizer que, enquanto os senadores não votassem a indicação de Moreira Gomes, a Casa não iria votar propostas como decretos legislativos vindas do Senado.

- Solicito de Vossa Excelência (Sarney) providências imediatas no sentido de submeter à deliberação do Senado a indicação da Câmara, suprindo inaceitável omissão que não se coaduna com a altivez e respeito recíproco que devem reger as relações entre as duas casas do Congresso - disse Marco Maia, na sessão cheia, lendo o último parágrafo do ofício, que enviou a Sarney.

Segundo parlamentares, a Procuradoria Geral da República (PGR) já manifestou resistência ao nome de Moreira Gomes.

No ofício dirigido a Sarney em 14 de novembro, Maia diz que o nome de Moreira Gomes angariou o apoio das lideranças políticas e contou com o voto de 359 deputados. "A Câmara procedeu de forma diligente para assegurar que o Senado dispusesse de prazo superior a quatro meses para apreciação da indicação. Todavia, perplexo, observo que até a presente data o Senado não se desincumbiu de seu dever constitucional. Deixou de apreciar o nome do indicado com larga antecedência e privou a Câmara de seu representante no Conselho, desde meados de julho", diz o ofício.

Sarney evitou polemizar com o presidente da Câmara. Segundo assessoria do presidente Sarney, ele recebeu o ofício no dia 19 de novembro e encaminhou o caso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa a indicação. A indicação chegou a ir a Plenário, mas houve pedido para que o caso voltasse à CCJ.