Título: Para Joaquim, novas denúncias de operador precisam ser investigadas
Autor: Brígido, Carolina; Souza, André de
Fonte: O Globo, 12/12/2012, País, p. 6

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que o Ministério Público precisa investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia ou foi beneficiado pelo esquema do mensalão, como afirmou Marcos Valério em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR). Outros ministros da Corte foram cautelosos ao comentar o depoimento, e explicaram que a versão de Valério não tem força para mudar o resultado do julgamento do mensalão, que já está na reta final, com condenações e penas definidas. Marco Aurélio Mello considerou grave o teor das declarações.

- Creio que sim - disse Joaquim, diante do questionamento sobre se o Ministério Público teria de abrir nova investigação.

Joaquim revelou que soube do depoimento de Valério de "forma oficiosa". Portanto, não teria sido comunicado oficialmente do fato. O interrogatório ocorreu em setembro. O próprio Valério teria procurado a Procuradoria Geral da República para dar seu relato e pedir proteção, pois estaria sendo ameaçado de morte.

- É grave. Isso aí, se procedente, é muito grave. Agora, não dá pra inverter valores e presumir o excepcional. A situação ainda é muito embrionária, vamos esperar o que o Ministério Público fará - disse Marco Aurélio, que acrescentou:

- A prova testemunhal somada a outros elementos serve para respaldar uma condenação.

O ministro lembrou que, diante do novo depoimento, o Ministério Público pode arquivar o caso, ou abrir nova investigação na Justiça. Irônico, Marco Aurélio insinuou que Lula sabia do mensalão, apesar de o ex-presidente sempre ter negado isso:

- O presidente Lula foi chefe de Estado, tanto que viajou muito nos representando e divulgando o país no exterior. Mas também foi chefe de governo. Mas pela trajetória dele, é um homem experiente em termos de vida, sempre ralou muito e, portanto, é um homem safo, esperto. Logicamente tinha o domínio, pelo menos se presume que tinha o domínio do que acontecia no Brasil.

sem redução de pena para valério

O ministro afirmou que, mesmo a denúncia tendo partido de um condenado em ação penal, não deve ser desacreditada. No entanto, descartou a possibilidade de diminuição da pena de Valério por conta do novo depoimento.

- Você tem que jogar com todas as possibilidades, você não pode ter ideia preconcebida, nem para excomungar a fala, nem para potencializá-la a ponto de proclamar que é a verdade, que é a realidade - afirmou.

Gilmar Mendes concordou:

- Desde logo, nem validar nem invalidar qualquer declaração antes de uma apuração.

O revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, evitou comentar o assunto. E ressaltou que o julgamento terminou. Portanto, não haveria consequência prática para o processo:

- Eu só posso me pronunciar sobre o que vejo nos autos. Sobre o que está fora dos autos, não me pronuncio. O processo do mensalão já se encerrou, está só na fase de dosimetria agora.

Lewandowski e Marco Aurélio afirmaram que Valério pode receber proteção a testemunha, se as ameaças forem reais.

- Isso sempre é possível, depende da polícia e do Ministério Público - explicou Lewandowski.

- A proteção tem que ser dada pelo Estado a qualquer pessoa que se sinta ameaçada - completou Marco Aurélio.

Gilmar Mendes foi cauteloso e evitou dizer se Valério deve ser tratado como testemunha ameaçada.

- Estamos falando sob hipótese. Temos que aguardar. É claro que não vamos ignorar a situação delicada que se coloca para todos os protagonistas dessa cena. Uma questão delicada a propósito da proteção da vida dessa pessoa - disse Gilmar.