Título: Governistas reagem e convidam FH e Gurgel a depor no Congresso
Autor: Braga, Isabel ; Krakovics, Fernanda
Fonte: O Globo, 13/12/2012, País, p. 4
Oposição não consegue aprovar convocação de Marcos Valério
Governo e oposição travaram ontem, no Congresso Nacional, uma guerra política de convites para depoimentos e ações no Ministério Público que terão pouco efeito prático, mas mostram o grau de animosidade entre eles. Além de usar a força da maioria para brecar qualquer tipo de convocação de ministros ou envolvidos na Operação Porto Seguro e nas denúncias recentes do operador do mensalão, Marcos Valério, os aliados partiram para o ataque. Aprovaram convite para que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, compareçam à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
E logo depois que o PSDB, DEM e PPS protocolaram representação na Procuradoria Geral da República pedindo investigação do ex-presidente Lula - por causa das declarações de Valério de que ele sabia do mensalão e teve despesas pessoais pagas pelo esquema, segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" -, o PT entrou entrou com reclamação na corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público. O partido pediu investigação de conduta funcional e processo disciplinar contra a subprocuradora Cláudia Sampaio e a procuradora Raquel Branquinho, que ouviram o depoimento de Valério.
OPOSIÇÃO PEDE INVESTIGAÇÃO
A ação da oposição afirma que se for comprovado que o ex-presidente teve despesas pagas por Valério, ele teria incorrido no crime de corrupção passiva, e repete que as acusações "são gravíssimas" e precisam ser apuradas "a fundo". Rebate também as tentativas de desqualificar Valério: "Não está se tratando mais de suposições, elucubrações, presunções ou teorias (...), agora é imperioso que a sociedade receba de Vossa Excelência (PGR) mais uma pronta e certeira resposta, para confirmar ou não os fatos relatados".
Pela manhã, a oposição foi derrotada na tentativa de aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado requerimento convidando o próprio Marcos Valério para esclarecer suas denúncias. O presidente da Comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recusou-se a colocar o pedido em votação, alegando questões burocráticas, mas prometeu pôr o assunto em pauta antes do recesso, que começa dia 21. A oposição espera que ele cumpra a promessa.
- Como acho que é fundamental o esclarecimento dos fatos, acho que se impõe a apreciação desse requerimento. Fico satisfeito que até o encerramento dos trabalhos, este ano, a matéria será apreciada - disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN).
Quase ao mesmo tempo, na Câmara, os aliados aprovaram na desconhecida e esvaziada Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência convites para ouvir Fernando Henrique e Gurgel. No caso do ex-presidente, para falar sobre irregularidades que teriam ocorrido durante o processo das privatizações no seu governo e doações ilegais de campanha. E Gurgel para falar sobre o fato de ter ficado um ano sem tomar providência em relação às denúncias que resultaram na Operação Monte Carlo, que desmontou o esquema do bicheiro Carlos Cachoeira.
rosemary é blindada de novo
Na mesma sessão, os governistas derrubaram aprovação de convites apresentados pela oposição para ouvir Rosemary Noronha, a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo indiciada pela Polícia Federal, e também os ministros Luís Inácio Adams (AGU) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Essa ação foi articulada pelo líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), com o presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB-AL). E acompanhada pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que, do Planalto, telefonava para os líderes governistas.
- Se eles querem guerra, vão ter! É a primeira vez que participo desta comissão e gostei - disse Tatto, autor do requerimento de convite ao ex-presidente tucano. - O Fernando Henrique apareceu na Lista de Furnas (sobre suposto caixa 2 de campanhas eleitorais), foi captação ilícita de recursos para campanhas. Para pensarmos no futuro nada melhor que convidar o ex-presidente para ele se explicar e evitarmos que isso aconteça de novo.
Os convites a Fernando Henrique e Gurgel foram incluídos ontem, extra pauta, e aprovados pela comissão que realizou sua terceira sessão do ano. Ela é formada por apenas seis integrantes, quatro governistas e dois da oposição. Os tucanos criticaram a revanche dos governistas.
- Em outras ocasiões, durante o mensalão, eles também agiram assim. Tentam criar uma cortina de fumaça. O presidente Fernando Henrique não tem nada a esconder, não tem processo contra ele. Sua vinda será discutida com ele e o partido, em outro momento - disse o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE).
No momento da votação do requerimento de Gurgel, cinco parlamentares estavam em plenário e ninguém contestou. No caso de Fernando Henrique, o deputado Mendes Thame (PSDB-SP) votou contra e o senador Jayme Campos (DEM-MT) ausentou-se.