Título: Cancelada pela 2ª vez nova sessão do STF sobre mensalão
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: O Globo, 14/12/2012, País, p. 3

Pela segunda vez esta semana, foi cancelada a continuidade do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foi o estado de saúde do ministro Celso de Mello. Anteontem, ele teve uma gripe forte e ficou em casa. Às 21h do mesmo dia, foi internado com suspeita de pneumonia. Ontem, passou o dia no hospital sendo submetido a exames. Se o ministro tiver alta médica logo, o julgamento será retomado na próxima segunda-feira. Se isso ocorrer, o STF terá apenas duas sessões para concluir o caso ainda este ano, já que o recesso forense começa no dia 20. Se Celso de Mello não estiver até esta data, o julgamento só termina em 2013.

A assessoria de imprensa do STF informou ontem à noite que Celso de Mello permanecerá internado pelo menos até hoje. Celso teve uma infecção das vias aéreas e está respondendo bem à medicação. Não há confirmação se ele pegou pneumonia ou não. O ministro terá uma nova avaliação médica na sexta para saber o seu estado de saúde.

Na segunda-feira passada, houve empate de quatro votos a quatro na discussão sobre a perda de mandato dos três deputados condenados no processo. Metade dos ministros afirmou que a cassação depende de novo processo na Câmara e a outra metade defendeu que a palavra final sobre o tema é do STF. Celso de Mello estava presente, mas não se manifestou, devido ao horário adiantado. Agora, falta o voto dele para decidir a questão. Pelas ponderações do decano ao longo do julgamento, a expectativa é de que ele siga a posição do relator do processo e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, a favor da cassação dos mandatos sem necessidade de novo processo na Câmara.

Estão em jogo os mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Votaram na mesma linha de Joaquim os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello. Do outro lado, posicionaram-se o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. Para o revisor, o Supremo não pode intervir na atividade política do Congresso Nacional.

Além da questão dos mandatos, o Supremo ainda tem outras pendências para resolver. Uma delas é a sugestão de Lewandowski para recalcular as multas impostas aos réus. A proposta do revisor diminui as cifras. Até agora, apenas Marco Aurélio concordou com a ideia. Os demais ministros ainda vão votar sobre o tema. Outro ponto a ser debatido é a proposta do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de haver prisão imediata dos réus condenados à pena de reclusão.