Título: Celso de Mello deixa o hospital
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 15/12/2012, País, p. 6

Julgamento do mensalão tem risco de ser retomado só em fevereiro

BRASÍLIA O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve alta ontem à tarde do Hospital do Coração, em Brasília. Ele foi internado na quarta-feira à noite com suspeita de pneumonia. O diagnóstico fechado, no entanto, foi infecção das vias aéreas superiores. A recomendação médica é de repouso domiciliar. Haverá nova avaliação médica para saber se o ministro estará apto a participar da sessão plenária de segunda-feira. Caso a resposta seja positiva, o tribunal retomará o julgamento do processo do mensalão. Se o ministro não puder trabalhar na próxima semana, a última antes do recesso forense, o julgamento só vai ser retomado em fevereiro.

Está nas mãos de Celso de Mello desempatar a votação sobre os mandatos dos parlamentares condenados no processo: se eles serão cassados apenas com a decisão da Corte, ou se serão submetidos a novo processo na Câmara dos Deputados. Em jogo, está o futuro dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). A votação foi interrompida quando o placar contabilizava quatro votos a quatro. A decisão também deve afetar o ex-presidente do PT José Genoino, que é suplente e poderá assumir no início do ano que vem a vaga deixada pelo deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), eleito prefeito de São José dos Campos.

Além dos mandatos, o STF ainda precisa votar uma sugestão do revisor, Ricardo Lewandowski, para diminuir o valor das multas impostas aos condenados. Até agora, apenas Marco Aurélio Mello se manifestou sobre o assunto. Ele concordou com Lewandowski. Se vingar a proposta do revisor, os valores das multas deverão cair. Também há a expectativa de a Corte definir se haverá prisões imediatas, ou se será necessário aguardar o julgamento de recursos propostos pelos réus e pelo Ministério Público Federal.

O ministro Gilmar Mendes não vai participar das sessões da próxima semana. Na quinta-feira, ele viajou a Veneza, na Itália, para participar de uma reunião na qual representará o STF. O compromisso estava marcado com antecedência. Portanto, Gilmar não participará das duas últimas sessões do ano no tribunal, marcadas para segunda e quarta-feira. Se a votação sobre as multas terminar em empate, é possível que o julgamento só seja retomado em 2013, para colher o voto de Gilmar.

O julgamento começou em 2 de agosto e já consumiu 52 sessões do julgamento, muito além do previsto pelo cronograma inicial, de terminar a análise da ação penal ainda em agosto. Ao todo, 25 réus foram condenados pelos crimes de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, corrupção passiva, corrupção ativa e peculato