Título: É uma manobra espúria, critica advogado
Autor: Roxo, Sérgio ; Uribe, Gustavo
Fonte: O Globo, 20/12/2012, País, p. 4

Defensores de petistas condenados atacam estratégia de deixar para presidente do STF decisão sobre prisões

SÃO PAULO Os advogados do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente PT José Genoino e do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) criticaram a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de apresentar o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão:

- É uma manobra espúria do procurador-geral - acusou Luiz Fernando Pacheco, advogado de Genoino.

Pacheco acredita que o objetivo do procurador-geral é fazer com que a decisão fique a cargo apenas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, durante o período de recesso:

- Ele quer que seja uma decisão monocrática do ministro presidente, sem a participação de seus pares. O procurador-geral pensa que o ministro está demostrando que vai contrariar toda a jurisprudência sólida uniforme existente no Supremo e mandar condenados à prisão antes do trânsito em julgado.

O advogado de Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, também atacou o pedido feito por Gurgel:

- A postura do procurador-geral da República, de driblar o pleno do Supremo Tribunal Federal, é inadmissível - afirmou.

O defensor de João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, lembrou que Gurgel já havia feito o pedido no começo do julgamento e, depois, anunciou que teria que reformular o pedido no final e reapresentá-lo por escrito:

- O que se estranha é que esse pedido não tenha sido apreciado pelo Supremo antes do final do julgamento - disse Toron.

O advogado de João Paulo criticou a postura de Joaquim Barbosa durante o julgamento, mas afirmou não temer que ele decida agora pela prisão imediata dos condenados:

- O ministro presidente mostrou diversas vezes uma espécie de furor acusatório, mas acredito que ele respeitará a jurisprudência do Supremo - afirmou Toron.

Com temor de que o presidente do Supremo decida sozinho sobre a prisão, advogados de pelo menos oito condenados, entre eles os defensores de Dirceu, João Paulo e Genoino, entraram na última terça-feira com petições para que o plenário julgasse na sessão de ontem de manhã o pedido de prisão.

Em conversas recentes, com petistas e amigos, Dirceu disse que está preparado para enfrentar a prisão e afirmou que pretende dedicar-se aos estudos nesse período. Na avaliação de pessoas próximas ao petista, é mais provável que ele cumpra a pena em regime fechado no Complexo de Tremembé, a 140 km da capital paulista. A unidade prisional é apelidada de "Presídio de Caras", por abrigar condenados de crimes de repercussão, como o jornalista Pimenta Neves e o advogado Alexandre Nardoni.

Dirceu também poderá ser enviado a centros de ressocialização, como o de Bragança Paulista e o de Limeira, cujas populações carcerárias estão abaixo da capacidade total de detentos. A decisão do local será tomada pela Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, mas o réu do mensalão poderá apresentar petição ao poder público com sugestões de unidades prisionais. Existe a possibilidade também de Barbosa assumir a responsabilidade pela execução penal dos condenados.