Título: Polícia matou 1.316 pessoas em 2011
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 20/12/2012, País, p. 13

Rio teve o maior número de mortes em confrontos, mas registra queda de 60% em 5 anos

SÃO PAULO No ano passado, 1.316 pessoas morreram em confronto com a polícia em 15 estados, e 107 policiais acabaram mortos. O Rio registrou o maior número de mortes em confronto policial em 2011 (524), mas, nos últimos cinco anos, teve uma queda de 60%. Já São Paulo registrou 460 mortos em conflito no ano passado e 28 policiais mortos. Os números são do 5º Relatório Nacional Sobre os Direitos Humanos no Brasil, lançado ontem pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da USP.

O relatório não capta ainda os efeitos da onda de violência vivida em São Paulo neste ano. Foram 96 policiais mortos e, nos primeiros nove meses do ano, 372 pessoas que morreram em suposto confronto com a polícia, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

O relatório mostra apenas 15 estados porque grande parte das instituições de segurança do país não oferecem dados sistematizados. A falta de dados e a dificuldade em obter informações, apesar da Lei de Acesso, em vigor desde maio, foram criticadas ontem pelos pesquisadores do NEV.

Apesar das dificuldades de estabelecer com detalhes um perfil nacional dos abusos de direitos humanos por parte da polícia, os pesquisadores defendem que, nos estados monitorados, as mortes decorrentes de confrontos com a polícia se mantêm constante. Pelo estudo da pesquisadora Viviane Cubas, do NEV, entre 2001 e 2011, 5.205 pessoas foram mortas pela polícia em São Paulo. Outras 525 morreram em suposto confronto com policiais que estavam fora de serviço. Um determinante do poder de letalidade, segundo o estudo é o contraste entre o alto índice de mortes e o número de pessoas que saíram feridas desses confrontos: 532 em 11 anos. A outra comparação de Viviane é em relação ao número de homicídios totais: dos 5.187 casos no ano passado, 461 ocorreram em supostos confrontos policiais.

Para o coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, além de responsabilizar as próprias instituições policiais e as políticas de segurança, é preciso ficar atento para o papel do Ministério Público, que, segundo ele, não tem uma atuação de controle externo das atividades policiais. Lima criticou também a morosidade do Judiciário nos julgamentos dos crimes atribuídos à polícia.

- Eu não diria que o Ministério Público é omisso, mas diria que há uma grande incerteza sobre como agir. E isso se amplia para o Poder Judiciário. Há um enorme afastamento em relação à temática da segurança, que faz com que todos os problemas de crime e violência, de desrespeito aos direitos humanos, recaiam nas costas das polícias. Elas são responsáveis, mas não são as únicas - disse Lima.

De acordo com o relatório do NEV, entre 2000 e 2009, a taxa de homicídios no país cresceu 1,6%. As regiões Norte e Nordeste registraram os maiores crescimentos, com 82% e 72% respectivamente. O Sudeste registrou uma grande baixa, de 40%.