Título: Rodovias privatizadas terão sócios estratégicos
Autor: Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 28/12/2012, Economia, p. 28
BB e Caixa darão também financiamentos a quem entrar no leilão
BRASÍLIA Para garantir a atratividade da concessão de nove trechos de rodovias, o governo decidiu relançar os chamados sócios estratégicos, que se associarão aos vencedores dos leilões. Esses sócios serão fundos de investimentos estruturados por Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e BNDES, que vão captar recursos junto a fundos de pensão, FI-FGTS e private equities . Outra novidade é que o BB e a Caixa, além do BNDES, vão oferecer financiamento aos grupos interessados em participar do leilão.
Esta é a primeira vez que os bancos públicos participam desse tipo de programa. E, a partir de agora, a criação dos fundos será adotada pelo governo nas concessões do setor. O anúncio foi feito ontem pelo ministro dos Transportes, Paulo Passos. Segundo ele, os fundos serão responsáveis por alavancar o capital e não serão majoritários.
- Eu diria que esse fundo é uma noiva cobiçada que estará disposta a casar após a licitação - disse Paulo Passos.
As condições de financiamento que Banco do Brasil e Caixa vão oferecer serão as mesmas já anunciadas para o BNDES: TJLP (Taxa de Juro de Longo Prazo) mais 1,5% ao ano, carência de três anos e amortização de até 20 anos. O grau de alavancagem vai de 65% a 80%. Para o ministro, a participação dos dois bancos públicos dará mais velocidade às negociações. Mas ele reconheceu que as novas condições, com a participação do sócio estratégico, exigirão mais rapidez e agilidade do governo.
A taxa de retorno de 5,5%, prevista nos editais da BR-040 (Distrito Federal-Goiás-Minas Gerais) e da BR-116 (Minas Gerais), apesar de ser alvo de muitas reclamações das empresas interessadas em participar dos leilões, não será modificada. Segundo Paulo Passos, "alterar a taxa de retorno não está em questão" e ela será a mesma para os outros sete trechos de concessões.
O ministro disse que a taxa não pode ser analisada separadamente. Enfatizou que é preciso analisar as outras condições, que ele considera "bastante razoáveis".
Em janeiro, disse o ministro, serão abertas as audiências públicas dos outros sete trechos de rodovias que serão concedidas, uma vez que os editais da BR-040 e da BR-116 já foram lançados. Serão também feitas audiências públicas presenciais nas capitais dos estados ligadas às concessões. Elas estão localizadas nos estados de Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins, além de um trecho no Distrito Federal.
No total, as nove rodovias que serão concedidas têm 7,5 mil quilômetros de extensão e exigirão investimentos de R$ 42 bilhões nos próximos 20 anos. Vence a licitação a empresa que oferecer o menor valor da tarifa de pedágio.