Título: Receita devolverá IR este ano
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Fonte: Correio Braziliense, 15/10/2009, Economia, p. 18

Após declarações de Lula, ministro da Fazenda, Guido Mantega, revê posição e determina ¿reforço¿ nas restituições

Poucos dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar que o governo deveria acelerar, e não atrasar, o pagamento das restituições do Imposto de Renda para as pessoas físicas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reviu sua decisão e determinou, ontem, que a Receita Federal ¿reforce¿ as devoluções ao contribuinte ainda este ano. Mantega informou, segundo sua assessoria, que pediu ao fisco para garantir a liberação dos lotes restantes ainda em 2009. Exatamente há uma semana, sob o argumento de dificuldades de caixa, o ministro disse que haveria atrasos no pagamentos. Segundo o Ministério da Fazenda, contudo, alguns contribuintes ainda não serão ressarcidos este ano.

Na semana passada, os problemas apontados pelo ministro eram decorrentes das perdas de receita com a adoção de políticas de estímulo à economia e combate à crise que se agravou desde o fim de 2008. ¿Faremos, sim, a restituição, só que demorará um pouco mais¿, afirmou Mantega na quinta-feira passada. ¿Estamos em um ano mais difícil. Nossa arrecadação tem sido mais baixa.¿ No dia seguinte, na sexta-feira, Lula defendeu que o pagamento das restituições deveria ser acelerado, e não atrasado.

A penalização do contribuinte pessoa física, que teve o imposto recolhido na fonte (folha de pagamento), foi a fórmula encontrada por Mantega para fazer frente à redução real de 7,4% da arrecadação entre janeiro e agosto, causada principalmente pelas reduções da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros, eletromésticos e materiais de construção.

Cofre

Na semana passada, a estimativa era de que cerca de R$ 3 bilhões em restituições seriam represados por falta de recursos no caixa da Receita Federal. Agora, a fonte para o pagamento das restituições do IR, segundo o Ministério da Fazenda, será o aumento da arrecadação nos próximos meses. A expectativa do governo é que, a partir de outubro, a entrada de dinheiro nos cofres da União volte a subir, compensando as perdas de receita, registradas por 10 meses seguidos. De acordo com o ministério, um resíduo ficará para o próximo ano. As sobras de recursos, no entanto, serão maiores que em 2009, mais por causa do aumento na renda do brasileiro do que pela queda na arrecadação.

Memória Ritmo reduzido

Com menos dinheiro em caixa, o governo reduziu em 13,23% o pagamento de restituições do Imposto de Renda (IR) em 2009. A Receita Federal desembolsou, no acumulado do ano, R$ 6,402 bilhões em devoluções para pessoas físicas, contra R$ 7,378 bilhões no mesmo período de 2008. O total de contribuintes beneficiados também apresentou redução de um ano para o outro. De janeiro a outubro deste ano, 5,3 milhões de contribuintes foram ressarcidos. Nos mesmos meses do ano passado, as restituições alcançaram 6,9 milhões de brasileiros. Os cinco lotes de restituição de 2009 pagos até agora somam R$ 5,5 bilhões. A quantia é 19,08% menor que os cinco primeiros lotes da restituição de 2008. A redução nas devoluções só não afetou os lotes da malha fina (declarações irregulares).