Título: Demóstenes tenta reduzir período em que está proibido de disputar eleições
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Fonte: O Globo, 10/01/2013, País, p. 4

Intenção do ex-senador é voltar a ser elegível em 2023, quatro anos antes

BRASÍLIA O ex-senador goiano Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado em julho de 2012, está tentando diminuir em quatro anos o período em que está proibido de disputar eleições. Pela lei, o tempo de proibição é contado apenas a partir do fim do mandato. No caso de Demóstenes, o mandato só acabaria em janeiro de 2019 caso ele não tivesse sido cassado. Assim, o goiano está inelegível até 2027 e pode se candidatar apenas na eleição de 2028, quando terá 67 anos.

A intenção do ex-senador é que o prazo de oito anos seja contado a partir de 2015, quando parte do Senado é renovada, e começa nova legislatura. Nessa hipótese, ficaria inelegível até 2023 e poderia participar da eleição em 2024.

Após a cassação, o juiz da I Zona Eleitoral de Goiás determinou que Demóstenes está inelegível até janeiro de 2027. Em novembro, o ex-senador recorreu ao TRE do estado. A juíza Doraci Lamar ainda não tomou decisão. Mas a Procuradoria Regional Eleitoral em Goiás já se posicionou contra o ex-senador.

O advogado de Demóstenes, Afrânio Cotrim Virgens Júnior, argumenta que o prazo deve ser contado a partir do fim da legislatura, e não depois de terminado o mandato.

- O mandato de senador, ao contrário do de deputado, compreende duas legislaturas. Na realidade, Demóstenes foi eleito para duas legislaturas: de 2011 a 2015 e de 2015 a 2019.

Segundo o procurador regional eleitoral Marcelo Ribeiro de Oliveira, o pedido só deveria ser analisado quando Demóstenes registrasse sua candidatura.

Após ser cassado, Demóstenes reassumiu o cargo de procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás, do qual estava licenciado havia 13 anos. Atualmente, ele está afastado de suas funções.