Título: Juiz suspende divulgação de resultados do Sisu
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 10/01/2013, País, p. 5

Justiça determina que Inep dê vista da correção da redação do Enem

PORTO ALEGRE O juiz federal Gustavo Cignachi, da Vara Federal de Bagé (RS), concedeu ontem liminar suspendendo o encerramento do prazo de inscrição, e a consequente divulgação dos resultados, do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), inicialmente prevista para segunda-feira, até que o Inep julgue definitivamente os recursos do estudante autor da ação.

O juiz determina que o Inep dê vista da prova e do espelho de correção da redação do Enem ao estudante, permitindo que ele entre com recurso contra a nota obtida. O MEC informou à noite que recorrerá da decisão. A multa para o descumprimento da decisão é de R$ 20 mil.

Na liminar, o juiz diz que o deferimento do pedido de vista da prova e dos critérios de correção tem como consequência lógica a suspensão da divulgação dos resultados do certame, caso contrário, "estaria instalada a insegurança jurídica, pois possíveis alterações nas notas em grau de recurso alterariam a ordem de classificação de candidatos, com simultânea inclusão e exclusão de alunos das vagas oferecidas nos diversos cursos".

Para Cignachi, os possíveis danos que possam ser causados ao universo de estudantes com o atraso na divulgação dos resultados do Sisu não são razão suficiente para afastar a concessão da liminar.

Balanço divulgado às 20h pelo MEC aponta que os inscritos no Sisu já chegam a 1.523.861. Em quase três dias, o sistema teve 2.955.236 inscrições, pois cada candidato pode definir duas opções de curso. Cerca de 709 mil alterações nas inscrições foram feitas até ontem à tarde. Desse total, 300 mil ocorreram antes da divulgação da nota de corte, e mais de 400 mil, após os estudantes conhecerem essa nota.