Título: INSS: teto de benefício chega a R$ 4,2 mil
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 10/01/2013, País, p. 6

Aposentadorias acima do salário mínimo têm reajuste de 6,15%

BRASÍLIA O governo federal publicou ontem no Diário Oficial portaria reajustando o teto do pagamento dos benefícios da Previdência de R$ 3.916,20 para R$ 4.157,05. A portaria ainda confirma que os aposentados que ganham benefícios acima de um salário mínimo terão a reposição de 6,15% a partir deste mês de janeiro. A medida vai beneficiar 9,2 milhões de aposentados que recebem benefícios acima do piso previdenciário (que tem o mesmo valor do salário mínimo), com um impacto líquido de R$ 9,1 bilhões nas contas do INSS.

O reajuste nas aposentadorias apenas repõe a inflação de 2012 medida pelo INPC, sem aumento real. A última vez em que os aposentados que ganham acima do mínimo tiveram reajuste real foi em 2010.

Já o piso previdenciário, que tem o mesmo valor do salário mínimo, foi reajustado em 9% e passou de R$ 622 para R$ 678. São mais de 20 milhões de aposentados que recebem o mínimo, com um impacto de R$ 10,7 bilhões nos cofres do INSS.

Na portaria, também foram fixados os valores das faixas salariais, que servem de base para o cálculo de contribuição previdenciária dos trabalhadores domésticos. Foram definidas as alíquotas de 8% para quem ganha até R$ 1.247,11; de 9% para salários entre R$ 1.247,12 e R$ 2.078,52; e de 11% para os que ganham entre R$ 2.078,53 e R$ 4.157,05. As alíquotas relativas aos salários pagos em janeiro deverão ser recolhidas em fevereiro.