Título: OIT: Brasil tem o maior número de trabalhadores domésticos
Autor: Ribeiro, Fabiana
Fonte: O Globo, 10/01/2013, Economia, p. 23

São mais de 52 milhões de empregados no setor em 117 países

O Brasil é o país com maior número de trabalhadores domésticos do mundo, apontou estudo divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), feito em 117 países, com dados de 2010. No relatório, ainda com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, de 2009, esse contingente está em 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo 6,7 milhões de mulheres e 504 mil homens. Em 2011, o número baixou para 6 milhões, ainda o maior número de trabalhadores nesse tipo de atividade no mundo. O estudo, no entanto, não traz dados de países como a China.

Segundo o relatório, mais de 52 milhões de pessoas no mundo - a maioria mulheres - são trabalhadores domésticos. Trata-se de um salto de quase 60% em 15 anos: em 1995, esse contingente era de 33,2 milhões de pessoas. Ainda assim, é provável que o relatório subestime os números reais desses trabalhadores, que poderiam ser dezenas de milhões a mais. Nessa conta, por exemplo, estão excluídas as cerca de 4,7 milhões trabalhadoras domésticas com menos de 15 anos (estimativa de 2008).

trabalho essencialmente feminino

O emprego doméstico, conforme já apontara outras pesquisas, é feminino. No estudo da OIT, as mulheres são 83% dessa força de trabalho - ou 43,6 milhões de trabalhadoras. Na média mundial, o trabalho doméstico representa 3,5% do emprego das mulheres no mundo. Mas há disparidades entre as regiões do planeta: na América Latina e Caribe, por exemplo, uma em cada seis mulheres exerce a atividade.

- Aos trabalhadores domésticos frequentemente se exige que trabalhem mais horas e, em muitos países, não desfrutam nem do descanso semanal. Além da falta de direitos, a dependência extrema em relação ao empregador e a natureza isolada e desprotegida do trabalho doméstico podem deixá-los vulneráveis à exploração e ao abuso - disse Sandra Polaski, subdiretora-geral da OIT.

Segundo a OIT, quase 30% desses trabalhadores - ou 15,7 milhões - estão excluídos da legislação trabalhista dos países. Só 10% dos trabalhadores domésticos - 5,3 milhões - tem proteção social similar à dos demais trabalhadores do seu país.

Pouco mais da metade dos trabalhadores tem direito a um salário mínimo equivalente ao de outros trabalhadores do setor privado.

A OIT defende a Convenção 189 que determina igualdade de direitos, tais como jornada de trabalho razoável; descanso semanal; e respeito aos direitos fundamentais no trabalho, inclusive liberdade sindical.