Título: Caxias faz mutirão para retirar lixo que se acumula nas ruas
Autor: Cruz, Cíntia
Fonte: O Globo, 29/12/2012, País, p. 4
O apelo para uma cidade limpa na capa do carnê do IPTU 2012 de Duque de Caxias soa como piada para a professora Lucy Rodrigues Martins Salles, de 56 anos. Na porta do seu prédio, até o latão está submerso no lixo.
- Fico em casa trancada por causa da mosca-varejeira. Quando o lixo chega à minha porta, nós o empurramos de volta. Gastamos muito com inseticidas - relata.
Caxias, na Região Metropolitana do Rio, é uma das cidades que enfrentam sérios problemas na coleta de lixo durante a transição de poder. O atual prefeito, José Camilo Zito (PP), não fez o sucessor, e o prefeito eleito, Alexandre Cardoso (PSB), decidiu promover um mutirão de limpeza para aliviar a situação do município, que está sem coleta de lixo desde o último dia 19, quando a empresa Locanty interrompeu o serviço alegando falta de pagamento.
No primeiro dia da operação emergencial Mutirão da Limpeza, em Duque de Caxias, foram retiradas 2.800 toneladas de lixo de 13 bairros. A expectativa é que sejam retiradas nos quatro dias de operação 12 mil toneladas. Participam da operação 160 voluntários e 150 pessoas contratadas, sendo a maioria formada por ex-funcionários da Locanty. Os coletores contratados vão receber R$ 35 por cada um dos quatro dias. A verba para a operação partiu de empresários da cidade.
Alexandre Cardoso disse aos garis que vai criar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), quando assumir, para que o dinheiro que seria pago à Locanty seja destinado ao pagamento dos funcionários:
- Vamos criar uma comissão, fazer um TAC com o Ministério Público, auditar para saber se o serviço existiu e, do resto a pagar a essa empresa que está saindo, vamos separar parte e dar prioridade ao pagamento do trabalhador.
Todo o lixo foi levado para o Centro de Tratamento de Resíduos Ambientais, em Belford Roxo.
Devolução de imposto na Justiça
A falta de coleta do lixo levou a dona de casa Angelina Xavier de Araújo, de 67 anos, a não pagar o IPTU este ano. A responsabilidade do morador de Caxias com a coleta de lixo também está impressa no carnê do imposto. Decepcionada com a precariedade dos serviços de coleta que começaram a apresentar irregularidades em meados do ano passado, ela se negou a quitar o carnê de 2012:
- Ano que vem vou regularizar, mas este ano, não. Vou dar dinheiro para o prefeito viajar e a cidade ficar assim?
Segundo o advogado David Nigri, especialista em Direito Tributário, os moradores de Duque de Caxias que pagaram o IPTU podem pedir de volta a taxa correspondente à coleta de lixo domiciliar embutida no imposto
- Se o serviço não foi prestado e o morador pagou pelo que não se realizou, tem o direito de repetir o indébito.
Ação de repetição de indébito significa receber de volta o que foi pago a mais indevidamente. Mas o ideal é que a ação seja coletiva:
- Na prática, teria que ser uma ação coletiva provavelmente proposta pelo Ministério Público - explicou Nigri.
A prefeitura de Caxias informou que a coleta de lixo está sendo feita por outra empresa, que, contatada pelo "Jornal Nacional", negou estar fazendo o serviço.