Título: Pobreza extrema de crianças pode ir a 0,6%
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Fonte: O Globo, 27/12/2012, País, p. 4
Estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, se o Programa Brasil Carinhoso, do governo federal, tivesse sido instituído em 2011, a quantidade de crianças brasileiras vivendo em extrema pobreza - ou seja, com renda familiar mensal de R$ 70 - teria caído para 0,6% da população de até 15 anos. Hoje, 5,9% das crianças estão nessa situação.
O documento explica as mudanças pelas quais o Programa Bolsa Família passou de 2003 a 2011. Durante o período, constatou-se que o programa era mais efetivo entre famílias com renda mensal próxima a R$ 70. No entanto, não era capaz de mudar a situação de famílias sem renda, ou com renda muito inferior ao parâmetro estabelecido.
A nota técnica, intitulada "O Bolsa Família depois do Brasil Carinhoso: uma análise potencial de redução da pobreza extrema", mostra o impacto do novo programa, implementado em maio de 2012, no Bolsa Família.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osorio, explicou que as famílias que eram extremamente pobres e que tinham crianças de até 5 anos, mesmo recebendo o benefício, continuavam extremamente pobres. A situação mudou com o novo programa posto em prática.
- As famílias que eram extremamente pobres e que tinham crianças de 0 a 5 anos, mesmo recebendo o benefício, continuavam extremamente pobres. Agora, o benefício deixa de ser pago em função da composição familiar e passa a ser pago em função do hiato de pobreza, ou seja, do quanto falta para a família deixar de ser extremamente pobre - afirmou Osorio.
O estudo é esperançoso quanto às condições das crianças vivendo em situação de miséria no país. "De acordo com as simulações, a mudança no desenho de benefícios introduzida pelo Brasil Carinhoso pode fazer com que o PBF dê um grande salto de efetividade no combate à extrema pobreza. Mais importante, pode produzir a situação inédita na História brasileira de termos as crianças de 0 a 15 anos com taxa de pobreza extrema próxima à da população em geral", afirma o trabalho.
Segundo o texto, mesmo sem o Brasil Carinhoso, o Bolsa Família teve o poder de reduzir a taxa de pobreza extrema da população de 5,3% para 3,4%, e a taxa de pobreza da população de 0 a 15 anos de 9,7% para 5,9%. Com a simulação do Ipea, se tivesse sido implantado no ano passado, o Brasil Carinhoso poderia ter reduzido essas taxas a, respectivamente, 0,8% e 0,6%.
- Teríamos a conquista histórica de atingir uma taxa de pobreza extrema entre a população de 0 a 15 anos menor ou igual à taxa registrada entre a população total. Trata-se de uma revolução de nossa política social - ressaltou Osorio. - A redução de pobreza em 2013 será muito maior com o Brasil Carinhoso do que seria sem o programa, ou se permanecêssemos com o desenho antigo do Bolsa Família.
No lançamento do estudo, o presidente do Ipea, Marcelo Neri, apresentou números sobre a melhoria da situação das crianças no país durante os últimos anos.
- Em dez anos, a mortalidade infantil caiu 10% no Brasil. Entre as crianças de 0 a 4 anos, houve redução de 21 pontos percentuais na pobreza de 2001 a 2011. Algo está acontecendo, e não é mais do mesmo. O jogo mudou - avaliou Neri.