Título: Vaca louca: governo ameaça ir à OMC contra embargo da carne
Autor: Pierry, Flávia
Fonte: O Globo, 22/12/2012, Economia, p. 43

Taiwan se junta a outros seis países que suspenderam compra

O governo brasileiro elevou o tom contra os países que impuseram embargos à importação de carne brasileira, após confirmação de que foi encontrado o agente causador da doença da vaca louca no país, num caso de 2010. Caso as restrições sejam mantidas, o governo ameaça recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) e poderá, inclusive, retaliar esses países. A sustentação é que não haveria razão para a manutenção dos embargos, já que, segundo a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), o Brasil continua com o status de "risco insignificante" para a doença.

Mesmo assim, ontem Taiwan também suspendeu as compras do produto. Foi a sétima nação a anunciar o embargo, depois de Coreia do Sul, Japão, África do Sul, China, Egito e Arábia Saudita. Desde a divulgação, em 7 de dezembro último, de que fora detectado o causador da doença da vaca louca em uma fêmea morta em 2010, no Paraná, o Ministério da Agricultura vem prestando informações aos mercados, para esclarecer que o animal não morreu em decorrência do mal e minimizar o impacto da notícia. Todas as informações pedidas pelos sete países que suspenderam as compras da carne brasileira foram fornecidas, alega o governo.

Representantes do Brasil que estão na OMC para prestar esclarecimentos aos mercados afirmaram que vão definir um prazo para que os sete países que suspenderam as importações retomem as compras. Várias medidas estão sendo tomadas para atender às demandas dos importadores, inclusive reuniões multilaterais com países que não restringiram as importações da carne bovina brasileira. O próximo passo será realizar reuniões bilaterais, informou o ministério.

Se, mesmo assim, as suspensões forem mantidas, o Brasil vai recorrer contra as medidas na OMC com o argumento de que as sanções seriam arbitrárias. E, se a OMC decidir que houve arbitrariedade nas suspensões das importações, o Brasil poderá ser autorizado a responder a essas sanções com a suspensão de importações originárias desses países.

Durante a semana, o Brasil convocou reunião na OMC, que contou com a participação de representantes de 25 países, inclusive alguns dos que adotaram embargos à carne brasileira. Apesar disso, não há informação se algum dos países vai retirar as restrições impostas ao produto brasileiro, e as conversas com os mercados devem continuar, inclusive com países que não aplicaram restrições ao Brasil.

A tendência é que os países que adotaram as restrições iniciem apuração sobre as condições fitossanitárias do país, entre outros procedimentos, até satisfazerem suas dúvidas quanto aos cuidados e procedimentos adotados pelo Brasil para afastar riscos da doença. Só depois de concluída essa etapa é que a liberação das compras seria anunciada.