Título: O que se disse e o que se fez
Autor:
Fonte: O Globo, 30/12/2012, País, p. 4

Combate ao desemprego e à miséria são áreas em que o governo avançou; entre os pontos fracos, o tímido crescimento econômico e a dificuldade em ampliar rede de creches e infraestrutura do país

Engatinhando. Meta é construir seis mil creches, como a de Tatuí (SP), mas, em dois anos, só 20 saíram do papel

Vagas abertas. Mesmo com o crescimento aquém do esperado na economia, desemprego caiu sistematicamente

Tijolo por tijolo. Em dois anos, 1,3 milhão de moradias contratadas

Devagar e nunca. Logística ruim, como nos aeroportos, desafia governo

Os dez principais compromissos

Erradicação

da Miséria

"Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades".

Ritmo bom: Após dois anos de governo, a presidente Dilma Rousseff anunciou este mês que o número de miseráveis estaria reduzido para 2,5 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família, que se encontram em situação de pobreza extrema. O governo também ampliou medidas de busca para tentar detectar o número de brasileiros que ainda se encontram na miséria e não são atendidos pelo programa federal.

Preservação dE

Emprego e Renda

"Protegerá o emprego e a renda dos trabalhadores".

Ritmo bom: Apesar dos ventos ruins da economia, o governo conseguiu reduzir ainda mais o desemprego, atingindo nas principais capitais condição de pleno emprego. Em outubro, o percentual de desempregados nas seis principais regiões metropolitanas era de apenas 5,3%. A renda dos trabalhadores também manteve permanente expansão desde o início do governo Dilma.

Creches e Quadras

"O governo federal assumirá a responsabilidade da criação de seis mil creches e pré-escolas e de dez mil quadras esportivas cobertas".

Ritmo lento: Até agora, foram entregue apenas 20 das seis mil creches prometidas. Segundo o governo, há 1.256 em construção, outras 506 em licitação e 1.200 em planejamento. Em relação às quadras cobertas, foram aprovadas 4.245 obras, mas o governo não informa quantas estão concluídas.

Ampliação de

programas de Saúde

"Será dada continuidade às políticas públicas de ampliação do Samu, ao Programa Brasil Sorridente, às Farmácias Populares, à expansão das equipes do Programa Saúde da Família e à implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e policlínicas".

Ritmo lento: Dilma especificou que sua meta era chegar a 500 UPAs e 8.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em seus quatro anos de mandato. Nos dois primeiros anos de governo, foram abertas 152 UPAs e 196 estão em construção. Até agora, foram abertas 1.238 UBS e, para 2013, estão previstas 1.253 unidades. As equipes de saúde da família cresceram 6% nos dois primeiros anos e as do programa Brasil Sorridente cresceram 9%. Grande avanço ocorreu apenas no Samu, que teve o número de unidades ampliado em 54%; no programa de farmácias populares, o número de beneficiados saltou de 1,2 milhão para 5,4 milhões. Em relação às policlínicas, o Ministério da Saúde informa que isso é competência dos estados.

Minha Casa, Minha Vida

"Terá particular relevância no governo Dilma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de mais dois milhões de moradias".

Ritmo bom: O programa tornou-se a menina dos olhos do governo Dilma. Em dois anos de governo, 1,13 milhão de moradias foram contratadas e até a meta de construção já foi ampliada, de 2 milhões para 2,4 milhões de casas até 2014.

REFORMA POLÍTICA

"A reforma política será definida em um amplo diálogo com a sociedade e suas organizações, por meio do Congresso Nacional. Terá como objetivo dar maior consistência à representação popular e aos partidos, eliminando as distorções que ainda cercam os processos eleitorais".

Ritmo LENTO: Apesar de o tema constar de discursos e programas de Dilma, em nenhum momento o governo de fato se empenhou para que o Congresso aprovasse mudanças. O projeto da reforma política continua em meio a um impasse.

crescimento

e inflação

"Será dada continuidade e profundidade a políticas que mantenham e expandam os níveis de crescimento alcançados nos últimos anos. Para tanto, serão ampliados o investimento, a poupança e as conquistas sociais. (...) A política macroeconômica será consistente com o equilíbrio fiscal, com o controle da inflação, com uma baixa vulnerabilidade a choques e com o crescimento mais rápido na renda das camadas mais pobres da população".

Ritmo LENTO: o crescimento da economia nos dois primeiros anos de governo Dilma foi muito aquém do esperado. Com 2,7% de crescimento em 2011 e, provavelmente, cerca de 1% em 2012, será o pior crescimento nos primeiros dois anos de um governo, desde Fernando Collor. A inflação foi mantida dentro dos limites, mas sempre acima do centro da meta. A taxa de investimento também caiu nos dois primeiros anos. Apenas a poupança foi ampliada.

REFORMA TRIBUTÁRIA

"Em acordo com estados e municípios, serão complementadas mudanças tributárias que racionalizem e reduzam os efeitos socialmente regressivos da atual estrutura tributária e beneficiem a produção e as exportações".

Ritmo LENTO: No final de novembro, a Receita Federal anunciou que a carga tributária bateu recorde, chegando a 35,31% do PIB. O governo completará seus primeiros dois anos sem aprovar medidas de fundo para uma reforma da estrutura tributária brasileira. A Fazenda vem falando em fazer uma "reforma fatiada", mas as medidas só serão votadas pelo Congresso a partir do próximo ano.

logística

"A mudança da infraestrutura, como vem sendo tratada no Programa de Aceleração do Crescimento - e está prevista no PAC2 -, eliminará os gargalos que limitam nosso crescimento econômico, especialmente no transporte ferroviário e rodoviário, nos portos, aeroportos e nas condições de armazenagem. Será dada especial atenção à infraestrutura urbana, que repercute diretamente nas condições de vida da imensa maioria da população: saneamento básico, transporte, habitação".

Ritmo LENTO: O próprio governo reconhece que os dois primeiros anos foram de baixo ritmo na execução das obras logísticas. As grande medidas para o setor foram, na verdade, os anúncios de concessão de rodovias, portos e aeroportos à iniciativa privada.

Fronteiras

"A Polícia Federal e as Forças Armadas intensificarão o controle e defesa de nossas fronteiras para impedir o tráfico de drogas e de armas".

Ritmo bom: O governo lançou um plano de fronteiras que resultou em um aumento expressivo nas apreensões de armas e drogas. Entre junho do ano passado, quando o plano entrou em vigor, e novembro deste ano, o volume de drogas apreendida foi quatro vezes maior que no período anterior, e o número de armas apreendidas foi quase seis vezes maior.