Título: Meio bilhão voando por aí
Autor: Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 10/10/2009, Política, p. 11

Entre o início do ano e o último dia 5, União gastou R$ 471,3 milhões com o pagamento de diárias a servidores dos Três Poderes

Polícia Federal: custos de transporte bancados pelo Ministério da Justiça O Ministério da Educação arca com as diárias de 55 universidades

Cadu Gomes/cb/d.a Press - 17/9/08 Dos R$ 40 milhões gastos pela Previdência, o INSS consome R$ 35 milhões

Mais de R$ 471,3 milhões saíram dos cofres da União para o pagamento de diárias a servidores dos Três Poderes, do início do ano até o dia 5 deste mês. O valor, apurado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), é duas vezes maior que o investimento previsto no Orçamento de 2010 para combate ao vírus HIV e doenças sexualmente transmissíveis (R$ 189,7 milhões). As despesas com diárias também correspondem ao dobro do que foi enviado pelo governo federal em socorro às vítimas das chuvas que afligiram o estado de Santa Catarina nas últimas semanas. O montante seria suficiente para construir 10 mil casas no Distrito Federal para famílias com renda de zero a três salários mínimos, segundo tabela do programa Minha Casa Minha Vida.

O Executivo arca com a maior fatia do quase meio bilhão de reais que foi usado para ressarcir gastos com hospedagem e alimentação de servidores que se deslocam a serviço. Segundo levantamento mais recente do Ministério do Planejamento, feito no período de janeiro a agosto deste ano, o pagamento de diárias no governo cresceu pelo menos 14% em relação ao ano passado. De acordo com os números do Siafi, ministérios, empresas e agências nacionais consumiram pelo menos R$ 428 milhões até o início deste mês.

Judiciário e Legislativo federais, juntos, são responsáveis pelo pagamento de R$ 42,2 milhões. A Câmara dos Deputados, por exemplo, já empenhou para pagamento em outubro mais do que gastou em 2008. Garantiu o pagamento de R$ 1,5 milhão até este mês, sendo que, em todo o ano de 2008, gastou R$ 1,3 milhão. Até o último dia 5, R$ 974 mil já haviam sido efetivamente pagos.

Entre os órgãos que têm as despesas bancadas pela União, o Ministério da Justiça é quem mais gasta com diárias: R$ 78,5 milhões. Na cota da pasta, ficam registrados os gastos com a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Força Nacional e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, é o trabalho de campo, principalmente na área da segurança pública, o responsável pelo alto consumo de diárias. Só PF, PRF e Funai contam com 23,8 mil funcionários. ¿Até 30 de setembro, 196 grandes operações foram feitas pela Polícia Federal, além das chamadas operações permanentes, como a Arco de Fogo. Essa operação conta com 100 policiais divididos em quatro estados¿, informou a assessoria do ministério ao Correio. Apenas a Arco de Fogo ¿ de combate à extração e venda clandestina de madeira na Amazônia Legal ¿ custa R$ 600 mil por mês aos cofres públicos.

Já na cota do Ministério da Educação, o Siafi registrou um gasto de R$ 47,3 milhões. A assessoria da pasta argumentou que o órgão arca com o consumo de diárias de 55 universidades federais e 38 institutos federais de educação ciência e tecnologia, além dos custos de viagens de pesquisadores de projetos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Siafi aponta um gasto de R$ 2,9 milhões com diárias para a estrutura administrativa do órgão. O valor se assemelha ao desembolsado para algumas instituições de ensino. Só a Fundação Universidade de Brasília, personalidade jurídica da UnB, consumiu R$ 2,3 milhões.

INSS A pasta da Previdência Social, que registra um gasto de R$ 40 milhões, ocupa o terceiro lugar no ranking de despesas com diárias. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) responde por R$ 35 milhões do valor global. O órgão alegou que mantém 1.121 agências em todo o país e que é necessário deslocar técnicos para ¿treinamentos, atividades gerenciais e suporte¿, por exemplo. O Ministério da Saúde, por sua vez, que registrou o pagamento de R$ 34,3 milhões em diárias, usa a engrenagem do Sistema Único de Saúde (SUS) para se justificar. ¿O SUS está presente em todos os 5.561 municípios brasileiros¿, alega a pasta, que errou ao informar o número de municípios. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número correto é de 5.565. ¿Por conta disso, o Ministério da Saúde tem como estratégia de ação trabalhar em constante parceria com os estados e municípios, fator que demanda deslocamentos de técnicos em viagens pelo país¿, completou.

Incra Na última quarta-feira o Correio publicou reportagem em que detalhava os gastos com diárias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, em números absolutos, é o quinto que mais gasta com a rubrica. Proporcionalmente, entretanto, o órgão é o que mais consome recursos com diárias, em comparação a todos os ministérios é órgãos pagos pela União. Com 6,5 mil servidores, o Incra utilizou R$ 27,5 milhões até o dia 5 de outubro. Se todos os servidores do órgão viajassem, incluindo nessa conta os que não fazem parte de áreas técnicas, cada funcionário teria recebido o equivalente a R$ 4,2 mil. É o maior valor pago por funcionário em comparação com os demais ministérios.

Em carta ao Correio, O Incra afirmou que suas ações ¿estão voltadas para o trabalho de campo no atendimento de aproximadamente 900 mil famílias em mais de 8 mil projetos de assentamentos distribuídos em cerca de 80 milhões de hectares em todo o país¿.

O número 10 mil É a quantidade de casas populares que poderiam ser construídas no DF com o valor gasto pela União com diárias

O número 14% É o percentual de aumento dos gastos com diárias entre janeiro e agosto deste ano em relação a 2008, segundo o Ministério do Planejamento