Título: Paes toma posse anunciando cortes
Autor: Galdo, Rafael; Schmidt
Fonte: O Globo, 02/01/2013, Rio, p. 8

No dia em que foi empossado para seu segundo mandato, o prefeito reeleito Eduardo Paes anunciou ontem um pacote de 41 decretos e dois projetos de lei que têm, entre suas principais marcas, o corte de gastos. Prometendo um olhar crítico sobre a sua administração, Paes determinou, por exemplo, a redução em pelo menos 15% nos contratos de locação de veículos por órgãos e entidades públicas. Nas despesas com pessoal, fixou uma diminuição de 10% nos gastos com encargos especiais (gratificações) pagos pelas secretarias.

Ao final, o secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, estimou que a soma de novas receitas e a redução de despesas devem render à prefeitura entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão em até um ano e meio. O pacote deixou de fora um dos projetos mais polêmicos esperados para este governo, ainda em elaboração: a revisão no cálculo do IPTU. Por outro lado, foi regulamentada a renegociação das dívidas de IPTU, ISS, ITBI, com desconto de 70% de juros e mora e parcelamento em 36 vezes.

- Há cortes na própria carne. Governos acumulam gordura. O meu deve ter acumulado também. Uma concessão que se faz a uma secretaria, uma secretaria que tem um carro a mais do que precisa... Quero que todos os secretários tenham um olhar crítico - afirmou Paes em entrevista na Câmara dos Vereadores, após ser empossado.

Dos decretos, sete dizem respeito à contenção de gastos. Entre eles, a renegociação de contratos e a determinação de que qualquer aditivo nas contratações da prefeitura, com valor igual ou superior a R$ 1 milhão, tenha de ser submetido à aprovação do prefeito. Só com a redução de encargos especiais, a economia deve ser de R$ 65 milhões por ano.

No que diz respeito ao funcionalismo público, Paes enumerou 170 cargos considerados estratégicos da prefeitura, como o de diretor de operações da CET-Rio, de coordenador de IPTU, de diretores de hospitais e do subsecretário municipal de Urbanismo. Hoje, 66% dessas funções são ocupadas por funcionários concursados. Até 2016, determina a medida, o percentual deve chegar a 80%.

- Os servidores que exercerem esses cargos estratégicos, dependendo de seu desempenho, poderão receber um bônus anual equivalente a até quatro vezes o seu salário total - informou Pedro Paulo.

como no primeiro mandato

Além disso, um dos projetos de lei enviados à Câmara propõe a criação de 50 vagas, por concurso, para o cargo de analista de gerenciamento de projetos da Secretaria da Casa Civil. Já na área econômica e fiscal, Paes determinou que, a partir de março, a devolução dos créditos da nota fiscal carioca poderá ser feita em dinheiro, direto em conta do contribuinte.

Há quatro anos, em seu primeiro mandato, Paes também tinha anunciado 40 decretos que pretendiam, entre outras medidas, dar um choque nas finanças do município, como cortes com gastos de pessoal e contratos.

Mas Paes fez questão de frisar que hoje a capacidade de investimento da prefeitura é muito grande. Segundo ele, de 10% do PIB, incluindo os investimentos privados.

- Este ano, R$ 4,5 bilhões foram em investimentos. É uma situação boa, mas a gente sempre procura melhorar.

"tudo tem jeito, solução"

O pacote de ontem inclui decretos em várias áreas, como educação, saúde e transportes. Na educação, o prefeito lançou a Fábrica de Escolas, que receberá o nome de governador Leonel Brizola e construirá 277 unidades, entre Edis (Espaços de Desenvolvimento Infantil) e colégios de ensino fundamental. Foi criado ainda o programa 15 Minutos Digital, uma rede de Naves de Conhecimento, com a construção de mais 40 delas até 2016.

- Tenho muita consciência e convicção das oportunidades que o Rio vive e vai viver nos próximos quatro anos. Tenho muito orgulho do meu primeiro governo, mas temos a obrigação de ser muito melhores e fazer muito mais do que fizemos - disse Paes. - Vou governar com muita inquietude, com um olhar crítico sobre minha própria administração. Tenho estimulado que esse olhar crítico. O meu comando para o secretariado é: "tudo tem jeito, todos os problemas dessa cidade têm solução".

Perguntado sobre possíveis críticas que ele faria sobre seu governo, respondeu:

- Sou crítico, mas guardo para mim. Não sou bobo. Falam mal de mim sem eu dizer o que acho que está ruim. Imagina se eu dissesse.