Título: Caixa suspende financiamento à MRV devido a trabalho escravo
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 03/01/2013, Economia, p. 24

A Caixa Econômica Federal suspendeu ontem a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia após uma de suas filiais ser incluída na atualização - no último dia 28 - do cadastro do Ministério do Trabalho de empregadores que submetem funcionários a condições análogas à escravidão. A construtora mineira é uma das principais parceiras da Caixa e a maior repassadora de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

"A Caixa Econômica Federal informa que suspendeu a recepção e contratação de novas propostas de financiamento de produção de empreendimentos com a referida empresa", informou o banco. Empreendimentos já contratados não serão afetados.

Segundo o ministério, investigações internas comprovaram o envolvimento da MRV na contratação irregular de 11 trabalhadores numa obra no município Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (PR), em 2011.

"Todos os autos de infração já transitaram em julgado, com decisão definitiva desfavorável à MRV", disse o ministério.

A MRV contratou parte dos trabalhadores por intermédio da V3 Construções, entre outras empresas fornecedoras de mão de obra. Esse tipo de terceirização, que deixa os trabalhadores em situação extremamente desvantajosa em relação aos donos das obras, é considerada ilícita no país.

Entre as ilegalidades apontadas, estavam a contratação de empregado sem registro "em livro, ficha ou sistema eletrônico"; "deixar de manter o alojamento em permanente estado de conservação, higiene e limpeza"; "manter o canteiro de obras sem local de refeições"; e "manter canteiro de obras sem instalações sanitárias".

Em comunicado, a construtora afirmou que a inclusão é referente a uma fiscalização conduzida no ano retrasado, "em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por empresa terceirizada que prestava serviços para a MRV, a qual não trabalha mais para a companhia desde 2011". E informou que está tomando medidas e ações cabíveis para a exclusão de seu nome do cadastro "e prestar os devidos esclarecimentos". Segundo o ministério, uma empresa só sai da lista dois anos após corrigir todas as irregularidades constatadas.

Em agosto, a MRV já havia tido dois projetos, em Bauru e Americana (SP), incluídos na lista do Ministério do Trabalho. Na ocasião, a Caixa também suspendeu a concessão de novos financiamentos. Em setembro, a empresa obteve liminar em mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ter seu nome retirado do cadastro.

As ações ON da MRV Engenharia recuaram 2,75% e foram a maior queda do Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo. Segundo André Hall Accioly, gerente da mesa de pessoa física private da ICAP Brasil, a MRV fica em uma posição delicada, sem o financiamento, para sanear seu caixa e fazer investimentos.

- O mercado não tolera mais esse tipo de comportamento. Os frigoríficos já sofreram com isso no passado - afirma Accioly.